Conheça o Mercado de Isenções para a Pessoa com Deficiência


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O CRETA ATTITUDE 1.6 AT. Uma das principais escolhas da Pessoa com Deficiência em 2018.
O CRETA ATTITUDE 1.6 AT está de volta para a Pessoa com Deficiência.

Consolidação dos Direitos da Pessoa com Deficiência aumentam a demanda por consultorias do Processo de Isenção em todo o País

 

Com o forte crescimento deste nicho de mercado, mais pessoas conhecem seus direitos e com isso vários novos negócios são feitos todos os anos. Um setor que não vê crise desde a ampliação dos benefícios em 2012.
 
Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida, Familiares ou Idosos. Mais de 100 milhões de brasileiros, ou seja, 1 em cada 2 pessoas podem ter o direito de não pagar o IPVA nunca mais, além de poderem comprar a cada 2 anos (com a opção de não colocar a mão no bolso em cada troca) um automóvel por até 25% de desconto, usufruindo das Isenções de IPI, ICMS, IOF, IPVA, Rodízio e Cartão DeFis (estacionamento exclusivo nas melhores vagas da cidade, shoppings e supermercados). Será que você, seu familiar ou amigo não teriam esses direitos?

Doenças/Traumas/Sintomas que podem dar o direito

  1. Alguns Tipos de Câncer
  2. Amputação
  3. Artrite Reumatóide
  4. Artrodese
  5. Artrogripose
  6. Artrose
  7. Ausência de Membros
  8. Autismo
  9. AVC (Acidente Vascular Cerebral)
  10. AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  11. Bursite
  12. Cardiopatia
  13. Deficiência Visual
  14. Deficiência Mental
  15. Derrame
  16. Diabetes
  17. Doenças Degenerativas
  18. Doenças Neurológicas
  19. DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)
  20. Encurtamento de Membros e Más Formações
  21. Esclerose Múltipla
  22. Escoliose Acentuada
  23. Espondilite Anquilosante
  24. Falta de Força
  25. Falta de Sensibilidade
  26. Formigamento
  27. Hemiparesia
  28. Hemiplegia
  29. Hemofilia
  30. Hepatite C
  31. Hérnia de Disco
  32. HIV Positivo
  33. LER (Lesão Por Esforço Repetitivo)
  34. Lesões com Sequelas Físicas
  35. Linfomas
  36. Lupus
  37. Manguito Rotator
  38. Mastectomia (Retirada da Mama)
  39. Membros com Deformidades Congênitas ou Adquiridas
  40. Monoparesia
  41. Monoplegia
  42. Má Formação
  43. Nanismo (Baixa Estatura)
  44. Neuropatias Diabéticas
  45. Ostomia
  46. Paralisia
  47. Paralisia Cerebral
  48. Paraparesia
  49. Paraplegia
  50. Parkinson
  51. Poliomielite
  52. Problemas de Coluna
  53. Prótese Internas ou Externas. Ex.: Joelho, Quadril, Coluna, etc.
  54. Quadrantectomia (Retirada de Parte da Mama)
  55. Renal Crônico (Fístula)
  56. Sequelas Físicas
  57. Síndrome de Deficiência Imunológica (HIV)
  58. Síndrome do Túnel do Carpo
  59. Talidomida
  60. Tendinite Crônica
  61. Tetraparesia
  62. Tetraplegia
  63. Triparesia
  64. Triplegia

 

Número de vendas de veículos com isenção de impostos, segundo montadoras

Com crescimento médio acima de 30% desde 2012, este mercado anda na contra-mão do cenário econômico desfavorável de nosso país:

  • Em 2012 foram 42.000 carros vendidos;
  • Em 2013 foram 64.300 carros vendidos. A partir de 1º de janeiro deste mesmo ano, foi liberada a compra com isenção também para não-condutores (motorista que conduz para a PcD), ou seja, os familiares da PcD passaram a ter o direito de pedir a isenção como seus representantes legais;
  • Em 2014 foram 83.500 carros vendidos;
  • Em 2015 foram 105.700 carros vendidos;
  • Em 2016 foram 139.000 carros vendidos. Aumento de 31,5% em relação à 2015. Agora o Mercado de Isenções já representa 8,3% de todas as vendas de zero km do país.

 

3 Tentativas para “frear” este crescimento

E é inevitável fazer a seguinte pergunta: até aonde vai isso? Atualmente, existem 3 maneiras de segurar esse crescimento:
 
A primeira o governo já faz: não informa. Informar a existência deste benefício hoje acabou ficando a cargo da iniciativa privada, que percebeu na existência deste mercado uma grande oportunidade.
 
A segunda é manter o teto, ou seja, o veículo a ser comprado com as isenções de IPI e ICMS, não pode ter um valor de mercado superior a R$ 70.000,00 – valor de tabela, com todos os impostos incluídos.
 
Acontece que existe há alguns anos uma briga entre os representantes das Pessoas com Deficiência e o Confaz (Conselho Nacional da Política Fazendária – órgão do governo que regula o teto), com o intuito de aumentar este limite, pois ele não é atualizado desde 28 de Julho de 2009 (antes o teto era de R$ 60.000), ou seja, já se passaram quase 9 anos sem atualização, fazendo com que vários modelos saíssem da faixa de isenção nos últimos anos devido à inflação.
 
No entanto é fato que esse valor será novamente atualizado em algum momento. Uma reunião obrigatória de discussão do Convênio 38/2012 do Confaz (que regulamenta a isenção de ICMS para todos os estados) deve acontecer até 30 de Abril de 2019, nem que seja apenas para renovar o benefício. Especula-se que algo aconteça ainda neste ano, no sentido de pelo menos atualizarem o teto.
 
A terceira é a mais utilizada. A burocracia. É impressionante a criatividade dos fiscais tanto estaduais como federais. Sempre pedindo coisas diferentes ou a mais, além de implicarem com preenchimento de formulários físicos ou digitais. Às vezes até pedem formulários novos ou mesmo obsoletos.
 
No mais, o atraso dos processos, dependência de assinaturas de pessoas responsáveis pela autorização de dentro do posto fiscal, etc., impedem sempre que possível a Pessoa com Deficiência de exercer os seus direitos.
 
Fiscais não seguem padrões. O que se pede em Santa Catarina não se pede em São Paulo, e vice-versa. Sem contar que esses postos fiscais são verdadeiros “gargalos”. Podem existir 1000 requerentes por mês. Mas a capacidade do posto fiscal pode ser de apenas 300 cartas de isenção por mês. E assim por diante.

Um Novo Grupo de Empreendedores: Consultores em Isenção

Situações como as descritas acima fazem com que muitos requerentes acabem desistindo do benefício. A burocracia não tem fim. Porém é justamente essa burocracia que ajudou a criar um Novo Mercado: Os Escritórios Especialistas em Isenção para a PcD.


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A burocracia se tornou vítima dela mesma. E independentemente de onde o requerente resida, no sul ou sudeste, no norte ou nordeste, existem métodos de desburocratização que podem ser aplicados por qualquer pessoa que deseja se especializar no assunto, mesmo que deseje simplesmente não depender de ninguém para dar entrada e acompanhar esse processo.
 
– Como Fazer o Processo de Isenção na Compra de Carros | Pessoa com Deficiência.
 
Muitas empresas que já atuam em áreas ligadas ao Direito do Trânsito, tanto na esfera Administrativa como na Judicial – como as consultorias em DPVAT, ou as que prestam serviços ligados diretamente ao Detran – como Despachantes e Auto Escolas, já perceberam este Nicho de Mercado e vêm investindo na divulgação deste direito para a PcD.
 
A empresa Ativa Service de São Bernardo do Campo é um exemplo de quem acredita no crescimento deste segmento, mesmo em uma região tão competitiva como a Grande São Paulo:
 
“Visando ampliar mais um braço da empresa, a gente percebeu uma carência muito grande de mercado no que se refere à processos administrativos de isenção de veículos para pessoas que tem algum tipo de deficiência física”, disse Rodolfo Nascimento, advogado e sócio proprietário da empresa.

 

Quanto ganha um Consultor em Isenções

O valor médio de um processo completo de Isenção é de R$1.000,00 – o que corresponde às consultorias nos processos de IPI, ICMS e IPVA. O valor é somente dos honorários e varia conforme a região. Quanto mais próximo de um grande centro, menor o valor por causa da concorrência (nunca menor que R$ 800,00).
 
Ainda, este valor pode ir aumentando conforme outros serviços vão sendo agregados – por exemplo quando é adicionada a consultoria na aquisição da CNH Especial e no Emplacamento do Carro 0Km com Isenções.
 
O(a) Empreendedor(a) que investir neste Nicho sem reinventar a roda, aplicando as boas e melhores práticas do mercado logo no início da empreitada, costuma fazer de 1 à 3 processos já no primeiro mês. Mantendo o impulso, após 12 meses muitos alegam fazer de 20 à 30 consultorias por mês, trabalhando sozinhos. Quando este volume de trabalho bate a porta, é muito difícil expandir sem a contratação de colaboradores.
 
A maioria desses empresários começam trabalhando em casa, com o objetivo de terem uma renda extra ao seu rendimento principal. Mas como todo negócio levado à sério, a tendência natural é que aos poucos a dedicação seja total ao negócio de Isenções. O próximo passo é ter seu escritório físico e contratar.
 
Com isso, vários empresários ligados à área documentalista começaram a dedicar esforços na criação de departamentos que cuidassem exclusivamente de Isenções: Contadores, Advogados, Despachantes, Auto Escolas, Concessionárias, Seguradoras, etc..
 

E se o Governo tirar o Benefício?

No que diz respeito ao direito, uma vez criada a lei, fica tarde demais para o governo tentar tirar esse direito da PcD. Hoje os assuntos “acessibilidade” e “inclusão” são tópicos fortes em palcos políticos. O Estatuto das Pessoas com Deficiência não está apenas na moda, está em vigor. Tirar esse direito hoje seria politicamente incorreto, um suicídio para qualquer político ou grupo de políticos.
 
Vale lembrar também que esse teto de R$ 70.000,00 é para se enquadrar no direito à isenção de ICMS. Não existe teto para a isenção de IPI. Por experiência, posso dizer que cerca de 30% dos requerentes buscam apenas a isenção de IPI, pois desejam comprar veículos que se encontram acima do teto.
 
É triste, mais certamente, 99% dos deficientes desconhecem os seus direitos. No que diz respeito à isenção de impostos para a compra do carro 0 km, muitos descobriram que possuíam direito apenas em seu 4º ou 5º carro novo.
 
Estórias como estas são possíveis de serem escutadas em São Paulo, bem no olho do furacão, a região que mais possui carros vendidos com esse tipo de isenção. Imagine o que acontece no resto do Brasil! Para quem deseja se especializar no seguimento esta é a hora certa. Nunca se teve tanto acesso à informação.
 
O Direito à Isenção existe desde 1989 e vem se ampliando desde então. No início da década de 90, quase ninguém fazia isenção na cidade de São Paulo, pouquíssimas concessionárias sabiam alguma coisa sobre isso. Só existia uma Auto Escola especializada no assunto.
 
O exame prático do Detran era feito no estacionamento aberto de um shopping, muitas vezes na chuva, sem banheiro disponível. A fila de alunos para o teste era bem diferente das filas de hoje. Naquela fila, você encontrava apenas pessoas visualmente deficientes, portando muletas ou cadeira de rodas.
 
Com a extensão do direito para não-condutores (motorista que conduz para a PcD) e mais pessoas tendo acesso à informação, este quadro mudou muito. Existem pessoas que possuem deficiências previstas em lei, mas não são visíveis. Não sabiam que tinham direito, nem mesmo que eram legalmente deficientes.
 
A Isenção é um direito garantido. Muitas empresas perceberam no serviço de Isenção de Impostos para a Compra do Carro 0km uma grande oportunidade de negócio, pois se o(a) cliente tiver um atendimento de excelência, voltará em até 2 anos – tempo necessário para poder ter o direito de pedir uma nova isenção-, isso sem contar outros produtos e/ou serviços que podem ser comercializados para ele(a) dentro deste intervalo, tais como:

  • Consultas, Interdições, Curatelas, Alvarás Judiciais, Inventários e Ações diversas na Esfera Judicial, por Advogados;
  • Vendas de acessórios, alarmes, localizadores, banco de couro, crédito, blindagem, seguros, consórcios, revisões, adaptações e outros serviços relacionados, por Concessionárias, Adaptadoras e Escritórios de Isenções;
  • Renovações de licenciamento/CNH e outros serviços relacionados, por Despachantes Documentalistas e Auto Escolas;
  • Serviços diversos por Empresas Especializadas em Isenções – estas têm revolucionado este mercado, chegam a possuir vários funcionários e só vivem disso;
  • Isenção de Imposto de Renda, Decore e outros serviços relacionados, por Contadores.

Nada dá mais mobilidade e autonomia a uma pessoa do que o seu automóvel guiado por ela ou por um familiar. O governo não tem interesse na divulgação deste tipo de benefício, afinal de contas, mais benefícios concedidos, menos impostos arrecadados. Então, cabe ao profissional que deseja se especializar nesse serviço, a propagar essa informação.
 

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Curso Como Fazer Isenção (CFI)

 

CURSO: COMO Fazer o Processo de Isencao na Compra de CARROS 0Km para a Pessoa com Deficiencia  Comece Um negocio do ZERO

210 Respostas

  1. Com tanto político somente mamando sem fazer absolutamente nada que preste a favor do povo, ao menos um poderia olhar para essa situação e criar uma lei decente, que englobasse tanto o direito de correção desse teto que só muda quando pega algum burocrata distraído, quanto da documentação exigida a cada vez que se tenta trocar um veículo por outro. Exemplo? Um amputado tem que fazer exame médico a cada renovação seguindo qual lógica? Membros estão brotando novamente? Isenção de IPVA e rodízio toda vez que muda de carro? Por quê?Agora, o gov. Alkmin, porque não tem lei pra isso, resolveu que quem compra carro acima dos 70 mil (sem correção há 8 anos) tem que pagar IPVA. Em resumo, por quê não uma lei decente e sim ficar submetido aos caprichios e humores de quem “tanto faz” a favor do povo? Não tem como fazer uma petição, um movimento ou algo que desperte esses barnabés para uma coisa importante?

  2. É verdade que o Governador de São Paulo, Sr. Geraldo Alkmim sancionou um projeto de Lei que fixa o teto de R$70.000 para isenção do IPVA? Atualmente quem compra veiculo acima desse valor só não tinha o beneficio do desconto no ICMS, mas agora também é no IPVA. Isso realmente é verdade?

  3. Daise Nardo de Melo

    Bom dia acompanho seu canal e é muito legal parabéns .Entao fui a feira de mobilidade aqui em São Paulo semana passada, lá ouvi algumas pessoas comentando algo sobre a isenção que vai mudar para pior para nos até comentaram algo até o final do ano, você está sabendo alguma coisa .Aguardo um retorno .

  4. Sou de São Paulo Capital minha mãe tem artrite reumatoide gostaria de saber se tenho direito a a compra de um carro com isenções para transportar minha mãe mesmo que ela não seja condutora?

  5. Boa noite.
    Por motivo de uma acidente sou portado de visão monocular CID – 10: H54.4, também tenho Atrofia óptica CID-10: H47.2 e Perda de audição unilateral neuro-sensorial, sem restrição de audição contralateral CID – 10: H90.4.
    Queria saber se tenho o direito a isenção?

  6. Maria Cristina Freitas de Carvalho

    Boa tarde, qual o prazo para ser chamado para perícia, entreguei em dezembro/16 e até a presente data nada.

  7. ALVINO APARECIDO DE SOUZA

    Porque que o Strada da Fiat se 3 porta não está na lista dos carros para pessoas com deficiência , sendo que ele no meu ponto de vista é o carro mais eficiente e adequado por ser de três portas, porque o mesmo abre as portas do lado do carona a porta umas para um lado e a outra para o outro lado, ficando espaço muito grande facilitando a entrada e saída da pessoa com deficiência e da pessoa que o auxilia.

  8. Fernando Ribeiro Atanes Filho

    Tenho estente em veia do ha aproximadamente 6 anos tenho direito ao beneficio

  9. DAMARIS DE BONA BASILIO

    TENHO VISAO MONOCULAR GOSTARIA DE SABER SE POSSO TER ESSES DIREITOS

  10. cledilton guerra

    Sou aqui do Piaui, e precisei entrar na Justiça pra ganhar o direito de Isenção do IPVA do carro que esta em nome de meu filho Autista, a sentença já saiu, ganhamos por unanimidade, agora, qual próximo passo a fazer????

  11. Consigo fazer

  12. Ana Paula Toledo

    Minha filha é portadora de Diabetes melitus Tipo1 e insulino dependente há 7 anos, e meu marido portador de Diabetes 2.
    Eles têm direito?

  13. Emerson assunção da Silva

    Comprei um carro fluence 2011 a dois anos e paga parcela de 1214 reais ao mês não estou conseguindo pagar e virou uma bola de neve . Gostaria de saber se tenho ernia de disco estou afastado do emprego já a seis meses tenho direito de não pagar impostos com IPVA e mais outros

  14. ouvir dizer que a epilepsia não da direito ao descontos, más na lista das 30 doenças que dão o direitos entres elas doenças neurológicas a qual inclui a epilepsia a qual eu sofro, e trastorno de sono, alguem sabe dizer se estas duas doenças dão direito ?

  15. faltou os deficientes auditivos ou tem e ñ informou

  16. Djalma Costa Silva

    Após 2 anos, para obter novas isenções a “burrocracia” é a mesma, exigem novo laudo médico, todos os passos como se fosse a 1ª vez, de doenças incuráveis, o DETRAN/RJ exige laudo médico para emplacar o veículo, laudo médico para isenção do IPVA, não basta obter a isenção da Secretaria Estadual de Fazenda, só criam dificuldades e custos para os deficientes.

  17. Bom dia, tenho um processo na Receita Federal desde 09/2016, demora tanto assim? Tenho algum canal de comunicação com eles pra ver o andamento, a situação ou algo parecido?
    grato.

  18. Valdemir mariano

    O consumidor pode tratar da isenção direto com a concessionária pra adquirir um veículo o km?

  19. Eles fazem de tudo pra impedir que o deficiente compre um carro.
    Se a mãe do deficiente já tem um carro, mas que.não comprou com o Desconto, pode porventura comprar um carro zero com o Desconto???

  20. Darli Branco Fernandes

    Porque deficiência auditiva não se enquadra nessa isenção?

  21. Renato Gomes da COsta

    Bom dia ao pessoal, adorei as explicações, como faço para entrar em contato com vc, sou de uberlândia MG meu Contato nattos3@hotmail.com

  22. Norival Camilo dos Santos

    Sou safenado, sou diabético e sou hipertenso, onde poderei saber se posso ter o desconto ??? Grato.

  23. Antonio Carlos Costa

    Tenho hérnia de disco eu me encaixo posso ter um carro com isenção

  24. Bom dia, tenho osteo artrose de quadril, faz anos e minha mobilidade é reduzida,inclusive o médico que me acompanha já indicou a cirurgia (artroscopia), gostaria de obter a consultoria para consegui a mudança na habilitação e a isenção, moro em Salvador, tem algum parceiros de vocês que atue aqui?

  25. Adriano Rodrigues Pinto

    Olá, estou trocando a minha CNH vou tirar a especial e o dono da auto escola me passou o contato de um profissional que faz o serviço de isenção, e essa pessoa está me cobrando 1.000,00 aproximadamente pra fazer todo o serviço pra mim, mas na verdade eu gostaria de saber qual é o passo a passo pra que eu mesmo possa fazer esse serviço, sem precisar pagar ninguém, quais papéis eu tenho que ter em mãos, onde eu levo enfim, e gostaria de saber se o valor está dentro do padrão, será que eu pago esse profissional ou vou eu mesmo???
    ajuda aí

    • Adriano, eu sempre recomendo que se trabalhe com um especialista, pois ele já está acostumado com diversas possibilidades que possam ocorrer, que mesmo que você tenha o passo a passo, poderia te surpreender. Daí teríamos tempo e dinheiro gasto não previsto. Muita gente fala que o processo é simples. Foi simples para esta pessoa, pois ela tinha tempo, o local onde reside, naquele momento, estava com o ambiente favorável, sem greves e outros problemas de gargalo; além de que cada caso é um caso. Você pode estar em uma situação cadastral desfavorável junto aos órgãos que esta pessoa não estava.

      Existem empresas que cobram 1.000,00 que é bem menos do que 10% do que você irá economizar… Temos parceiros que fazem de graça, pois o serviço até custa este valor, mas eles recebem da concessionária onde você irá comprar o carro. Consulte: http://www.despnet.com/parceiros/

    • Adriano, tem concessionárias que fazem gratuitamente o processo para você.

  26. Oi gostaria se possível alguém me tirasse essa dúvida, a dois (02) anos fiz uma cirurgia retirando um dos rins, minha pergunta é será que me dá o direito as isenções.

  27. minha mae so se locomove de cadeira de rodas eu podeira compra um veiculo com desconto para transporta-la

  28. Para isenção de IPI e ICMS há necessidade de apresentar Certidão Negativa junto PFN?

  29. Cicera Eliane de Araujo

    Eu fiz uma cirurgia de manguito rotador e estou sem poder dirigir porque dói muito e é coisa para o resto da vida. Estou dependendo de meu marido para dirigir. Estive olhando como adquirir um carro automático com o desconto, infelizmente a burocracia é tão grande que estou pensando em desistir mesmo antes de começar. Acho que vou vender o meu e financiar o restante de um, talvez seja a melhor solução do que enfrentar tantas idas e vindas, tanta burocracia e aborrecimentos uma vez que tenho pavio curto e vou me estressar com muita gente.

    • Cícera, a burocracia parecerá complicada apenas da primeira vez. O desconto compensa muito e vale alguns transtornos. Não desista e vá em frente.

  30. ter o coração do lado direito se enquadraria em “má formação”?

  31. Rodrigo Luiz Damasceno

    eu tenho Hérnia de hiato, eu me enquadro na isenção?

  32. Minha esposa tem hernia de disco, mais ela não e condutora e nem pretende ser, ela tem direito a isenção nomeando um condutor.

    • Antonio Carlos Haytman

      Edney bom dia, não sei informar se ela tem o direito a isenção, você tem que procurar uma clínica de medicina do transito. Minha esposa tem síndrome do túnel do carpo nos dois braços e tem direito a isenção, a clínica da medicina do trabalho deu um laudo que minha esposa tem direito, mais somente como condutora. Minha esposa não dirige e não quer dirigir então ela não poderá ter a isenção, eles alegam que ele e nova e tem condições de tirar a habilitação.

      • Antonio Carlos Haytman,eu também tenho síndrome do túnel do carpo bilateral.Saberia me informar se é difícil para conseguir a isenção?

        • Antonio Carlos Haytman

          Luana tudo bem? Fácil com certeza não é, mais vale a pena, tudo depende da banca examinadora, se você for a condutora fica mais fácil, caso você não seja a condutora, você terá que provar que não tem como tirar a habilitação, aconselho você a procurar uma autoescola que faça habilitação especial, eles com certeza poderão informar todo o procedimento, Boa sorte.

  33. Boa noite, tenho osteo artrose de quadril, faz anos e minha mobilidade é reduzida,inclusive o médico que me acompanha já indicou a cirurgia (artroscopia), gostaria de obter a consultoria para consegui a mudança na habilitação e a isenção, moro em Salvador, tem algum parceiros de vocês que atue aqui?

  34. ANTONIO DONIZETE DE ALMEIDA

    Boa tarde, gostaria de saber se que tem doença de crohn, que e uma doença cronica que não tem cura. se pode usufluir desse direito também, pois sou portador dessa doença e tive que fazer coloctomia total faço uso de bolsa de colostomia a 26 anos.será consigo esse desconto

  35. Olá bom dia, alguns anos, eu tive que tirar um (01) dos Ruins, isso me dá direito a isenção? Aguardo respostas.

    Obrigado!!

    • Algumas das patologias e sintomas que possuem o direito à isenção.

      Acidentes com sequelas;
      Artrite;
      Artrose;
      Artrodese (com sequelas);
      AVC / AVE (derrame);
      Câncer (quando houver sequelas ou limitações);
      Doenças Degenerativas;
      Doenças na Coluna;
      Doenças Neurológicas;
      Encurtamento de membros e má formação;
      Esclerose Múltipla;
      Escoliose;
      Hérnia de Disco;
      LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
      Manguito Rotator;
      Paralisia;
      Poliomielite;
      Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações);
      Mastectomia;
      Nanismo;
      Neuropatias diabéticas;
      Paraplegia;
      Próteses internas/ externas;
      Renal Crônica (fístula);
      Quadrantectomia (parte da mama);
      Síndrome do túnel do carpo;
      Tendinite crônica;
      Talidomida;
      Tetraplegia.

  36. Joel Donizetti Martins

    Ola. Gostaria de saber se uma pessoa com problemas epilepticos tem direito a isenção.

  37. Leandro Silva De Araujo

    ola gostaria de saber se tenho direito a isenção de imposto tenho bursite cronica no ombro esquerdo duas tendinites uma no supraespinhal com lesão de espessura e extensão com perca de 20% tendinopatia do infraespinhal com aumento da espessura e com alteração do sinal habitual, e derrame também ainda no braço esquerdo tenho epicondilite. ja no braço direito direito tenho tendinite no ombro e epicondilite cotovelo ja faço tratamento a mais de 7 meses nos exames mais novos foram constados esses problemas espero alguém possa me responder.
    email. leandro.s.a.sp11@gmail.com

  38. Boa noite.. deixei um comentário a um mês atrás , mas não obtive resposta. já tenho um carro automático. gostaria de saber , se tenho direito a carteira especial.. a situação é a seguinte:- devido aos remédios que tomo a 10 anos , meu ácido úrico é muito alto e acabou virando gota.
    meu pé esquerdo incha a ponto de não poder andar e muito menos dirigir…. poderia me informar s consigo a habilitação especial??.. grato…Paulo…

  39. Olá, eu moro com meus avó que não anda, e já é aposentado por benefício, queria tirar um carro em uma faixa de até 30 mil que e razoável para nossa condição, mais em meu nome pois sou quem cuido, mas para a mobilidade do meu avô! como e esse processo? E se ele morrer daqui a alguns anos? Tem uma faixa de idade para isso? Qual a primeira coisa a fazer ? Ir a uma concesionaria ? Obrigado desde já

  40. Boa tarde alguém pode me ajudar esclarecer algumas coisas por ex: O carro zero que eu preciso comprar pode ser de até que ano, exemplo posso comprar um carro de 2012 0Km ou até mesmo comprar um carro usado e transferir ele pro meu nome e ganhar isenção mesmo já rodado? É e como funciona a questão de pagamento, posso dar de entrada um x valor ou não é tão necessário dar entrada e no caso nós não pagamos juros mesmo financiado?

  41. Tenho deficiência visual pedi a visão de um olho possível de obter a isenção?

  42. Por favor, informem o endereço dessa empresa Ativa Service em São Bernardo do Campo, sou da região e gostaria de entrar em contato com eles.

  43. ANGELITA GASPARINI BAÚ

    BOM DIA, INICIEI COM DORES NOS JOELHOS E ESSAS FORAM PIORANDO COM O PASSAR DO ANO. ESTOU HOJE COM 42 ANOS E MEU MÉDICO RESOLVEU PEDIR UMA RESSONANCIA E FOI DETECTADO QUE ESTOU COM LESÃO CONDRAL DE GRAU 4 NOS 2 JOELHOS E O DIREITO JA ESTA APRESENTANDO CISTOS E ARTROSE, EMBORA EU TENHA INDICAÇÃO PARA PRÓTESES ELES NÃO QUEREM ME OPERAR DEVIDO A IDADE. COM A PROVA DOS EXAMES E DA PIORA CLÍNICA , DIFICULDADE PARA DIRIGIR CARRO COM CAMBIO MECANICO. CONSIGO O DESCONTO.

  44. Boa tarde, gostaria de saber se após a mudança para carteira especial, posso continuar com carteira D.

  45. Tenho uma duvida : sou idoso e tenho um carro 2012 financiado em nome da minha esposa , que fez uma quadrantectomia em uma mama , podemos pedir isenção de ipva para este carro?

  46. Olá Boa Tarde,
    A Dois Anos eu tive que tirar um rins por causas de lesão no mesmo. Entãiovivo apenas com um Rim. Isso me dá o direito de ter as isenções.

  47. Oi! Tenho um filho de 6 anos com paralisia cerebral, não anda. Estou querendo comprar um carro no sistema de isenção de impostos mas não sei como proceder, preciso de muita informação.

  48. Ayrton Assis Rocha

    Sou deficiente visual e quero muito compra um carro e fiquei sabendo que posso compra um carro com desconto . Essa informação é verdadeira ?

  49. BOA MATÉRIA. MINHA TIA FEZ UMA CIRURGIA DE ARTRODESE E FICOU COM MOVIMENTOS LIMITADOS EM UM DOS PÊS. NESSE CASO ELA PODE ENTRAR COM PEDIDO A ISENÇÃO?

  50. bom dia Matheus, em 2008 tive um problema de “surdez súbita” e perdi a audição de 100% do meu ouvido direito (surdez unilateral), porém escuto razoavelmente bem só tendo dificuldades quando estou com mais de duas pessoas conversando. Será que me enquadro como deficiente para ter isenções, além disso sofri acidente quando

  51. JULIE KELY DALLA

    BOM DIA MICHAEL, MORO NO ESTADO DE SP E ME INFORMARAM QUE AS ISENÇÕES SOMENTE SÃO VÁLIDAS PARA CARRO ZERO, ISSO É VERDADE OU POSSO TB REQUERER A ISENÇÃO PARA CARO SEMINOVO?

  52. Lenister Vieira De Azevedo

    Boa tarde! Minha filha tem 14 anos. Portadora de microcefalia onde deu atraso intelectual (não sabe ler e nem escrever) tem sobre peso e temos que acompanha-la a Colégio e médicos e queria saber se ela tem direito? Caso tenha eu sou a tutora da minha filha pois ela recebe Amparo social! Se conseguisse o direito do carro tem q ser comprado e financiado no nome dela mesmo tendo 14 anos?

  53. Rogério Barbosa

    Bom dia! Tenho visão monocular e não consigo enxergar nada com o outro olho sem uso de óculos. Teria direito a algum tipo de isenção na compra de um carro 0km?

  54. Mara regina bortolotto

    Meu nome é Mara, sou deficiente, tive artrite com 2 anos, e isso me atrofiou pernas, braco, mão , e não consigo dirigir, mas precisava saber da isenção, pois preciso de um carro que caiba cadeira de rodas, TB tenho MH mãe com andador, quais os procedimentos que tenho que fazer pra conseguir a isenção, não precisa ser adaptado, tenho pessoa que dirige pra mim, agradeço se puderem me ajudar obrigado

  55. Olá.. não consigo visualizar minha pergunta deixada aqui hoje cedo pela manhã…tenho que deixar um novo comentário..

  56. Bom dia…a 10 anos tomo remédio para pressão arterial e coração devido a pressão ser altíssima. no decorrer destes anos, a situação fou agravanfo devisi a esses remédios. O ácido úrico aumentou muito e virou gota dagua. Com isso faço tratamento com remédios mas isdo não tem cura..alem das articulações meu pé esquerdo incha muito ao ponto de não andar muito menis dirigir..pergunta? ? tenho direito a habilitação especial? ? grato e no aguardo. .

  57. Bom dia aguardo minha resposta. Grato

  58. Boa noite!sou portadora de mielopatia espondilotica cervical,gostaria de saber se tenho direito a compra de carro com isenção?

  59. OLÁ. SOU SURDO MUDO. CARRO 0 KM 30% de desconto NAO PODE DETRAN RJ ????? COMO??? DATA : 2009

  60. Adorei a publicação. Estou a um tempo procurando por informações e agora encontrei.
    Meu filho é autista e menor de idade e agora que descobri recentemente que ele tem direito a isenção de IPI e ICMS, pelo que li, somente condutores deficientes podem ter isenção e IPVA, ainda não é o caso dele, correto?
    Outra dúvida que eu tenho é que moro no Rio de Janeiro e a atual situação do estado e do país, este desconto de ICMS acabe ou diminua em abril de 2017, isso é possível acontecer? devo correr pra comprar um carro antes disso ou posso esperar pra avaliar os modelos disponíveis até 70 mil (ou mais que isso caso o valor aumente)?

  61. Carlos Eduardo Vieira

    Ola !

    Devido um pino que estou colocando no punho direito tenho direito a isenção, estou finalizando a CNH “especial” e em duas semanas darei entrada pelo despachante na primeira isenção. Minha pergunta é: A isenção é apenas para carro ou também posso ter este direito em moto (semi ou automatica) ? Posso ter isenção nestes dois veiculos de uma vez ? Por eu ser deficiente, posso participar de concursos publicos com vagas especificas para eficientes?

    Obrigado.

  62. Olá. já fiz reconstrução do LCA do joelho direito (+ 8 anos). Não tenho problema de mobilidade, mas fiquei com uma tendinite crônica que, vira e mexe, deixa meu joelho com muita dor por um ou dois dias.

    Mais recentemente, até para não forçar o joelho, acabei luxando o tornozelo esquerdo, descendo de um furgão. Estou com uma dor crônica (a lesão foi em abril/2016).

    Há alguma esperança de conseguir isenção? Vocês fazem este serviço?

    • Olá Alexandre! Tudo bem?

      Para este caso existe isenção, especialmente se por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..

      Sugiro que você entre em contato com um especialista mais perto de sua região para que ele te encaminhe a um perito que conheça a lei de Isenções. Será ele que dará o Laudo necessário para o processo de isenção na compra do carro. Segue o link: http://www.despnet.com/parceiros/

      Eu sempre recomendo que se consulte um especialista em Isenções na Região onde a pessoa mora. É a maneira mais fácil e segura de conseguir o deferimento de seu processo. Toda hora se muda algo. Não vale a pena o risco, por isso minha recomendação.

      Caso você não encontre, por favor me deixe um comentário nesta mesma página de Parceiros (http://www.despnet.com/parceiros/), nos avisando que não encontra um especialista e informando a sua cidade e região.

      Um forte Abraço!

      Michael

      • Patrícia Soares

        Oi Michel. Poderia me auxiliar? Sou funcionária pública aposentada por invalidez. Tenho tendinite e cervicobraquialgia. Gostaria de saber se tenho direito a esse benefício e qual o primeiro passo a ser tomado. Grata pela atenção

  63. Boa noite, mesmo possuindo um carro e com isenção de IPVA, posso ficar com ele e comprar outro mantendo os dois com isenção de ipva?
    E segundo, a cervicobraquialgia, mais a cervicalgia, cid M: 53,1 – M 54,4, – M54,2 podem dar o benefício?

    • Vinícius, pra fins de IPVA, só poderá usufruir 1 veículo com o benefício fiscal. Já sobre o direito:

      As Isenções no Carro para a Pessoa com Deficiência Física, existe quando por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..

      Por favor, entre em contato com um Especialista de sua região, pois ele lhe encaminhará ao Perito que conhece a Lei de Isenções. Este Médico Perito é quem possui a autoridade de lhe dar o Laudo necessário para o processo de Isenção. Segue o link: http://www.despnet.com/parceiros/

  64. Boa tarde, tenho artrose no punho e minha habilitação é especial B, pergunto se eu adicionar que exerço atividade remunerada, vou deixar de ter isenção na compra de Veiculos? se existir algum impedimento qual a Lei. obrigado

  65. Olá, parabéns pelo artigo. Tenho uma duvida. Comprei um veículo no qual o vendedor adquiriu a mais de 2 anos atrás com insenção, sendo assim está isento de IPVA. Agora puxando os débitos consta um valor a ser pago referente ao IPVA 2016 o carro já está até licenciado para 2016. Vendedor informou que não pagou o IPVA 2014, 2015 e 2016 pode me informar depor que deste saldo? Já que é isento.

    Muito obrigado.

    Fábio

  66. Fiz 3 cirurgias cardíacas, para troca de válvula mitral, tenho insuficiência renal, porém ainda não faço hemodiálise, será que tenho direito a aquisição de um carro com os descontos para PNE?

  67. Boa Noite, comprei meu carro com isenção pois sou portadora de deficiencia fisica, posso vende-lo no intervalo de um ano caso preciso de dinheiro,pois o carro esta quitado

  68. Verifiquei nos casos de deficiências que a Lei assegura o direito de isenção para aquisição de veículos novos e constatei que casos que pessoas com escoliose acentuada poderá pleitar a isenção IPI e ICMS , qual o grau de escoliose que é possível ter o benefício? Será necessário passar primeiro pelo Detran para entrar com o processo na Receita Federal ?

  69. Wander Lúcio Braga

    A escoliose acentuada garante o direito de isenção para compra de veículo? A escoliose acentuada é considerada de quantos graus para ter o benefício da isenção?

  70. Bom dia, tenho tendinite cronica no ombro, tenho direito a isenção?

  71. silvia marque do Nascimento

    Quero comprar o meu primeiro carro com insensao.Estou com toda a documentacao.Gostaria de saber qual o porcentual de desconto.

  72. Boa Tarde !! – Somos Parceiros da Despnet – Seu Carro Sem Imposto – Catanduva -SP, nossa região possui várias cidades pequenas entre 20 a 40 mil habitantes, umas pertencem a Jurisdição de Catanduva outras a Jurisdição de Araraquara – SP que fica a entre 80 a 100 Km.
    Tenho como exemplo um Processo de Isenção da cidade de Pirangi -SP, está a 25 km de Catanduva a a 100 km de Araraquara, em Pirangi , não tem Clinica nem Auto Escola Credenciada, a Jurisdição da Secretária da Fazenda pertence a Araraquara.
    Por ser mais próximo, podemos indicar Clinica Credenciada e Auto escola de Catanduva, ou é obrigatório respeitar a Jurisdição neste caso Araraquara.

  73. Vendi meu primeiro veículo com isenção e o comprador não transferi o veiculo. Eu consigo comprar o segundo veículo com as isenções, mesmo sem q o comprador tenha feito a transferência?

    • Após 24 meses você passa a usufruir novamente do direito as isenções, vendendo ou não o veículo já adquirido.

  74. charmeindependente

    Boa tarde. Estou trocando meu carro, o primeiro paguei a vista, este será financiado, onde peço isenção de IOF? Não entendi bem. Outra coisa, o início da matéria mostra um carro de R$ 70.000,00 saindo por R$ 40.000,00 (acredito que valores arredondados) mas o meu de R$ 67.000,00 vai sair por R$ 52.000,00, porque a diferença no valor? Meu caso é sequela de pólio, sou isenta de IPI, ICMS e sou a condutora. Obrigada

    • A isenção de IOF é solicitada junto a Receita Federal e diferentemente da isenção de IPI/ICMS que pode ser solicitada a cada 24 meses a de IOF é condicionada a uma unica vez durante toda a vida. O valor do veículo é composto pela isenção de IPI, ICMS e do desconto concedido pela Fabricante, esse desconto varia de acordo com a Fabricante e o modelo do veículo, o mais indicado é procurar uma concessionária para saber valores corretamente.

  75. Patrícia Dias Ramos Soares

    Boa tarde. Sou funcionária pública aposentada por invalidez. Tenho tendinite e cervicobraquialgia. Gostaria de saber se tenho direito a esse benefício e qual o primeiro passo a ser tomado. Grata pela atenção

  76. Boa noite . tenho dinheiro e trombose. será q tenho direito a inseccao .

  77. clauton zannard teiexeira silva

    Durante boa parte da minha vida tive apenas uma visão e isso é comprovado por medicos.Gostaria de saber se tenho direito a issenção na compra do carro.

  78. Excelente matéria! Parabéns!

  79. Ola, minha filha tem Pielonefreite crônica, e só tem um rin. Teria direito a isenção?

  80. Absurdo!! Enviei os documentos para adquirir a carta de isenção do ICMS para comprar um Hyundai na SRF em Campinas faz mais de 2 meses e nada!! Eu sendo de MG e aqui demorei 3 semanas para liberarem a isenção do IPI e ICMS. Vergonha!!

  81. Silvana Rodrigues

    Olá gostaria de saber se síndrome do túnel do carpo nas duas mãos dá direito a compra do veículo com desconto

  82. como faço para vender o carro tirado com desconto no nome do meu filho menor

  83. Boa noite minha filha tem 17 anos tem a doença degenerativa dermatomiosite posso comprar um carro com a isenção.

  84. Bom dia

    eu tenho doença de figado que é chamado hepatite autoimune. Gostaria saber se eu tenho direito tambem?

    aguardo a sua resposta.

    att

  85. Boa tarde eu ja comprei um carro com isenção, fiz tudo certinho tenho laudo medico tenho tudo os documentos, agora eu vou comprar outro, eu tenho que fazer novo laudo medico ou vale o mesmo que tenho.
    Um ab.

  86. Olá ótima matéria!
    Gostaria de saber se existe % já estipulada de desconto, dependendo do fabricante ou modelo? Ex.
    Fiat: 15% de desconto nos veículos
    Ford: 18%
    Gm: 20%
    Obrigado

  87. Fernando Pinheiro Martins

    Tenho hérnia de disco nas L4 e L5 e por isso sinto dificuldade ao apertar embreagem. Posso conseguir o benefício?

  88. Ola Michael,
    Meu pai tem 70 anos, diagnosticado com Parkinson desde os 55. Devido a muitas complicações de saúde recentes (incluindo uma queda com fratura do quadril) ele não tem condições de andar e está em uma cadeira de rodas…. porem mora em outra cidade. Sou de SP e ele de Sumaré.
    Todos finais de semana eu viajo pra ajudar a cuidar dele, meu carro é de 2008 e com os desgastes de tanta viagem acaba parando na oficina com muita frequência.
    Gostaria de saber se consigo algum desconto como condutor dele, por favor pode me orientar?

    Muito obrigado!

    Daniel Costa

  89. Ola amigos! Alguma novidade no Confaz com relaçao ao aumento do teto para PCD?

  90. Michael…existe um valor mínimo para utilização da isenção? Qualquer carro automautomático se enquadra nesse processo?
    Como funciona a isenção para o familiar que dirige para o portador da deficiência?

  91. Sou condutor, minha CNH possui categoria C, se solicitar a CNH Especial ela será alterada para B. Devido meu trabalho, dependo da Categoria maior, neste caso, posso fazer a solicitação de IPI e ICMS utilizando os Laudos (Médico do SUS) de Não Condutor?

  92. Deusmar e Carla

    Bom dia.

    Mas o Toyota Corolla não está com o valor de mercado acima dos 70 mil reais para a isenção de ICMS e IPI ? Ele é o primeiro na lista dos mais vendidos.

  93. Danieli Santos Alves

    Bom dia! Não vi a descrição na lei mas os surdos, já tem direito à isenção de impostos?
    É possível conseguir?

  94. Boa noite! Gostaria de saber se alguém já sabe se o novo cruze 2017 já pode ser comprado com desconto de ipi?

  95. Ederson do Nascimento

    Boa tarde
    minha mãe tem CA e gostaria de adquirir um carro com isenção porém não será a condutora tendo em vista que é idosa para se locomover para os tratamentos como podemos fazer qual o valor

  96. tem algum grupo de whats com pessoas que trabalham com insenções??

  97. Qualquer tipo de câncer dá direito a solicitar a isenção de imposto?

  98. Paulo Rodrigues

    Não é verdade que a isenção iniciou-se em 1989. Em 1986 consegui comprar um monsa com isenção do IPI e do ICM, cuja documentação era muito mais fácil e prática para fazer. Não havia tantas regras, normas e exigências na hora da compra.
    Hoje ficou tudo mais difícil e precisamos até de pessoas especializadas na documentação exigida. Antes bastava um laudo médico, preencher um requerimento e apresentar, tanto na receita federal como na estadual.

  99. Boa tarde. Qual a possibilidade de entrar com uma liminar para se adquirir um veículo acima do teto de 70.000,00 reais(ICMS). Vi alguns casos que foram deferidos. Obrigado.

  100. deoclides Pereira dos Santos

    boa tarde Machael, tenho uma deformidade congenita na perna esquerda sabia do processo de isençoês mas sempre
    pensava na difilcudade e burocracia não fui adiante tenho muita vontade de comprar um carro com isençâo me endique
    em goiania -goias onde ou qual escritorio que possa me ajudar a montar esse processo

    desde ja agradeço Deoclides pereira dos Santos

  101. Ola boa noite… Sou deficiente físico e ja possuo habilitação onde dirijo carro normalmente, a minha pergunta é a seguinte, eu pedindo a isenção posso continuar dirigindo carro normal ou so vou poder a dirigir carro adaptado?… não gostaria de deixar de dirigir carro normal…

  102. HÉLDER DA MATA RIBEIRO

    Estou no segundo carro com isenção, é em nome da minha filha que é portadora de síndrome de down, ela só tem 10 anos. Estou com dificuldade repassar o primeiro veiculo já que esta no nome dela e por ser menor não pode reconhecer a assinatura em cartório. Qual é o documento nececessário para que eu possa assinar o recibo de venda do veículo.

  103. Gostaria de saber se no meu caso que sou portadora de esclerose múltipla e tenho diabetes e tenho deficiência na perna esquerda, e portanto tenho a necessidade de usar o carro automático se consigo o benefício e como faço para entrar em contato com vocês. Grata.

  104. Tenho bursite diagnosticada posso ter a isenção

  105. ola minha esposa tem ernia de disco na coluna comprovada por ressonancia, ela tem direito a insenção? se tiver quais são icms ipi ipva

  106. Valéria Santos

    Olá!
    Gostaria de saber se a pessoa com deficiência visual, que adquiriu seu veículo no plano para Pcd, tem direito a desconto ou então isenção no emplacamento de seu veículo 0 km e nas revisões semestrais obrigatórias.
    Grata, Valéria Santos.

  107. Boa Tarde meu nome é Cesar estou fazendo a isenção de IPI do meu filho com porém a receita federal está pedindo a curatela pois ele tem 8 anos, sou pai a necessidade disso?

  108. Bom dia, gostaria de saber se tem tenho direito a isenções, a pessoa que em Distrofia Miotonica De Barbieri,

  109. Ola, fiquei sabendo q a partir de 1-8-2016 os policiasi militares terao desconto de 30% na compra de veiculos…Todos os veiculos tem desconto de 30%? Os dependendo do carro o desconto é menor?

  110. Olá Michael,
    Fui submetido à uma perícia pelo Detran RS na qual constou que eu estaria apto sem restrições .
    Tenho exames clínicos e laudo emitido por médico particular (neurocirugião) no qual constam CID G54.0, P14.3 e G83.2 (que caracteriza monoplegia) , monoparesia grau 4 e indicação de veículo automático.
    O laudo do Detran consta apenas CID G54.0, P14.3 e sem necessidade de adaptações veiculares.
    Para esclarecer: não tenho o movimento de rotação (supinação do ante-braço esquerdo ) o que causa dor e desconforto ao dirigir veículos não automáticos (já dirijo um).
    O custo para recurso da avaliação médica é abusivo, R$ 386,00 e não há garantia que a avaliação mudará, pois eles são condicionados a negar.
    Afinal, tenho ou não direito a requerer isenção?
    Na minha cidade não há suporte especializado. Ficaria muito agradecido se puder me dar uma orientação.

  111. Boa noite
    Minha vô tem artrose na coluna e por conta disso ela tem formigamento e cãibras na perua direita. Ela tem direito a essa isenção como não condutora?

  112. “Estórias” ???

  113. André Luis Maestri

    Boa Noite! Gostaria de saber se no meu caso há isenção já que sofri acidente de trânsito no qual resultou limitações? Ex.: Perda da mobilidade na mão direita, perda de equilíbrio!

  114. Marta Maria de Souza Barbosa Zinato

    Boa noite,
    Tenho o joelho direito com cirurgia de menisco, ligamento cruzado,tendão. No joelho esquerdo necessito de cirurgia de ligamento cruzado. Síndrome do túnel do carpo nos 2 lados, sendo o direito mais afetado, necessito de cirurgia, será que consigo a isenção de impostos na compra de veículo.

  115. onde está minha pergunta?

  116. antonio almeida

    olá Michael Streidl, queria saber se pessoas com amparo social o LOAS tem direitos de isenção sem a perda do beneficio. Pois consultei um advogado disse se eu compra-se o carro seria suspenso o beneficio.

  117. boa materia … vo tira meu segundo carro com isencoes … quero saber c tem alguma diferenca de imposto de abrica para fabrica ?

    • Matheus Assunção

      O segundo carro com isenção pode ser tirado com dois anos após a compra do primeiro. O imposto é uma porcentagem fixa, porém o que muda dependendo do fabricante é o local para se protocolar o processo no caso do ICMS.

  118. edson santanna

    Boa tarde
    Minha madrinha tem artrose na perna esquerda, desgaste no quadril (sem cartilagem), elefantose nos pés. Ela é aposentada e está com 88 anos e obesa. Eu sou seu procurador e eu que a levo para fazer exames. Consigo tirar um carro com isenção para ela e ser seu condutor?

  119. Renato da Silva Gomes

    bom dia, minha mãe é diabetica e hipertensa ela tem direito a isenção

  120. bom dia michael.
    Eu tenho dois pinos de platina no fermor, e estou sentinfo dificuldade (dores) no uso de embreagem, neste caso eu conseguiria o beneficio?

  121. Bom dia! Minha filha tem visão monocular, como faço para enquadra-la em isenções?

  122. marcos gonçalves araujo

    bom dia , comprei o primeiro veiculo com isençao e posso trocar agora no final do ano , minha pergunta é : a data p/ troca do veiculo é a data da nota fiscal da fabrica , da concessionaria oi do mes da compra ? obrigado !

  123. aurelio moreira da paixao

    quero comprar um corolla sou deficiente estou tirando a habilitacao sou aposentado por envalidez quero saber como faco para comprar o carro nao posso pagar a vista o q faco.

  124. Boa tarde
    tenho coxa artrose na perna esquerda, desgaste no quadril (sem cartilagem), consigo tirar um carro com isenção?

    • Michael Streidl

      Olá Joziani! Tudo bem?

      Para este caso existe isenção, especialmente se por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..

      Sugiro que você entre em contato com um especialista mais perto de sua região para que ele te encaminhe a um perito que conheça a lei de Isenções. Será ele que dará o Laudo necessário para o processo de isenção na compra do carro. Segue o link: http://www.despnet.com/parceiros/

      Eu sempre recomendo que se consulte um especialista em Isenções na Região onde a pessoa mora. É a maneira mais fácil e segura de conseguir o deferimento de seu processo. Toda hora se muda algo. Não vale a pena o risco, por isso minha recomendação.

      Caso você não encontre, por favor me deixe um comentário nesta mesma página de Parceiros (http://www.despnet.com/parceiros/), nos avisando que não encontra um especialista e informando a sua cidade e região.

      Um forte Abraço!

      Michael

  125. Bom dia! Caso o requerente opte por ser Não Condutor, autorizando assim um ou mais condutor para seu veículo, ele (requerente) não poderá mais dirigir seu veículo? Ou até mesmo podendo ser multado, caso pare em alguma fiscalização com ele (requerente) dirigindo? Ou pode dirigir normalmente?

    • Michael Streidl

      Oliveira o não condutor é obrigado a indicar de 1 até 3 condutores. Ao condutor é facultada a indicação, mas também pode indicar até 3 pessoas fora ele a usarem o carro. Hoje não existe fiscalização, a não ser que haja denúncia onde a Receita Federal ou a Secretaria da Fazenda queiram levar para frente.

  126. Olá Michael! Tenho um filho com 2,5 anos que tem microcefalia. Ele tem direito às isenções? se sim, qual seria o código CID-10 mais adequado para o caso dele? Aqui na Bahia é tudo mais difícil…..

  127. Bom dia Michael aqui em santa catarina da uma vergonha minha mãe fez o processo em 25/08/2015 e até agora nao saiu nada é normal essa demora……pra mim isso já virou um abuso de autorida um descaso com pessoas portadorar de nessecidade especial…pois o nome ja diz especiais teriao que ter preferência para tudo ….isto sim e o correto…….

  128. Anderson Mello

    Boa Noite, possuo uma aste de titanium do joelho até o tornozelo devido a um acidente de moto, tenho direito a isenção de IPI para compra de carro? e como faço para conseguir o desconto?

    Obrigado.

    • Michael Streidl

      Olá Anderson! Obrigado pelo seu comentário!

      As Isenções no Carro para a Pessoa com Deficiência Física, existe quando por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..

      Por favor, entre em contato com um Especialista de sua região, pois ele lhe encaminhará ao Perito que conhece a Lei de Isenções. Este Médico Perito é quem possui a autoridade de lhe dar o Laudo necessário para o processo de Isenção. Segue o link: http://www.despnet.com/parceiros/

      Eu falo isso por que recomendo sempre fortemente que se consulte um especialista em Isenções na Região onde a pessoa mora. É mais fácil e seguro conseguir o deferimento de seu processo. Você fará isso 1 vez a cada 2 anos. O(A) Especialista faz vários processos por mês! Toda hora se muda algo. Não vale a pena o risco, por isso minha recomendação.

      Se você não encontrar alguém em sua região através deste link que acabo de te passar, por favor me deixe um comentário nesta mesma página de Parceiros (http://www.despnet.com/parceiros/), nos avisando que não encontra um especialista e informando a sua cidade e região.

  129. Boa noite
    sofri duas cirurgias em 2014 sendo necessário colocar placas e parafusos tanto no joelho direito quanto no punho esquerdo. Isso me causa certa dificuldade para caminhar quanto dores no punho. Essa condição me dá direito ao desconto para compra de carro automatico?
    Outra questão, tuma vez que eu mudar a carta para especial eu poderei dirigir carro com câmbio mecânico no futuro ?

    • Michael Streidl

      Oi Alberto! Obrigado pelo seu comentário!

      Como saber se tenho direito:

      As Isenções no Carro para a Pessoa com Deficiência Física, existe quando por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc.. Por favor, entre em contato com um Especialista de sua região, pois ele lhe encaminhará ao Perito que conhece a Lei de Isenções.

      Recomendo fortemente que se consulte um especialista em Isenções na sua Região. É mais fácil e seguro conseguir o deferimento de seu processo. Você fará isso 1 vez a cada 2 anos. O Profissional da áre faz vários por mês! O governo sempre muda algo fazendo com que você corra o risco do Indeferimento de seu Processo. Não vale a pena o risco, por isso minha recomendação.

      O Médico Perito é quem possui a autoridade de lhe dar o Laudo necessário para o processo de Isenção. Procure neste link: http://www.despnet.com/parceiros/

      Acaso não encontre este tipo de Especialista onde você mora, por favor me deixe um comentário nesta mesma página de Parceiros (http://www.despnet.com/parceiros/), nos avisando que não encontra um especialista e informando a sua cidade e região.

      Boa sorte! Exerça seus Direitos!

  130. Boa tarde , tenho condromalacia patelar , tendinopatia dos dois joeljos em grau 3 e outro gra 2 , será que tenho direito ?????

    • Michael Streidl

      Olá Vanessa, neste caso existe isenção, se por causa da doença ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..

      Pra que se tenha direito a comprar um carro adaptado, nem que seja pra ter um câmbio automático ou uma direção hidráulica, a pessoa precisa estar em uma situação permanente (e comprová-la), onde dirigir carro normal gera risco para sua saúde (piora de seu estado atual) ou risco para sua vida (risco de perder a direção devido à sua limitação), ou ainda, risco para a vida de outras pessoas (devido à perda de direção).

      Sugiro que você entre em contato com um especialista mais perto de sua região para que ele te encaminhe a um perito que conheça a lei de Isenções. Será ele que dará o Laudo necessário para o processo de isenção na compra do carro. Segue o link: http://www.despnet.com/parceiros/

      Minha recomendação é que se consulte um especialista em Isenções na Região onde a pessoa mora. É a maneira mais fácil e segura de conseguir o deferimento de seu processo. A mudança da papelada para o processo é uma constante. Não vale a pena o risco, por isso minha recomendação.

      Caso você não encontre, por favor me deixe um comentário nesta mesma página de Parceiros (http://www.despnet.com/parceiros/), nos avisando que não encontra um especialista e informando a sua cidade e região.

      Por favor me chame em caso de dúvidas!

      Um forte Abraço!
      Michael

  131. Anderson Torrel

    Michael, sou deficiente, possuo dois carros em meu nome, um deles comprado com isenção. Por possuir esses dois carros numa eventual troca de um deles e aguardando o período de dois anos eu conseguiria nova isenção? (lembrando que minha dúvida é motivada por eu já possuir outro carro)

  132. Michael Streidl

    Só não pode ser leasing Adriana. E você deve alterar sua CNH o quanto antes.

  133. No fim de maio de 2015 adquiri um Renault Fluence que desde então vive com defeito e sempre fica dias na concessionária e volta cada vez pior prejudicando muito meus tratamentos, fui ao PROCON e o mesmo pediu a troca do veículo, gostaria de saber se esse procedimento é possível? Como transferir as isenções deste para um outro? Desde já agradeço.

    • Michael Streidl

      Legalmente esta troca não é possível Lucia. A não ser que o fabricante pague os impostos e te dê um carro sem isenções.

    • Lucia, você entrou com um processo na justiça? Se näo, o faça! Eu tive o mesmo problema, juntei todas as ordens de serviço e entrei com um processo; o juiz ordenou a troca do veículo de imediato.

  134. Bom dia,
    Tenho duas hérnias de disco e isso limitou muito meu movimento no pescoço e sinto bastante formigamento nas mãos. Eu ainda não entendi quem eu devo procurar. Meu ortopedista (particular) ou tenho que ir em um do SUS? ou no Detran? Qual o primeiro passo?
    Obrigada

    • Michael Streidl

      Olá Fabiana! Obrigado pelo seu contato!

      Eu sempre recomendo que se consulte um especialista em Isenções na Região onde a pessoa mora. É a maneira mais fácil e segura de conseguir o deferimento de seu processo. Toda hora se muda algo. Não vale a pena o risco, por isso minha recomendação.

      Sugiro que você entre em contato com um especialista mais perto de sua região para que ele te encaminhe a um perito que conheça a lei de Isenções. Será ele que dará o Laudo necessário para o processo de isenção na compra do carro. Segue o link: http://www.despnet.com/parceiros/

      Caso você não encontre, por favor me deixe um comentário nesta mesma página de Parceiros (http://www.despnet.com/parceiros/), nos avisando que não encontra um especialista e informando a sua cidade e região.

      Um forte Abraço!
      Michael

  135. Olá, tenho problema de coluna (hernia de disco) tenho esse beneficio? se sim, qual o primeiro passo? obrigado pela atenção

    • Michael Streidl

      Olá Marcos! Tudo bem?

      Para este caso existe isenção, especialmente se por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..

      Sugiro que você entre em contato com um especialista mais perto de sua região para que ele te encaminhe a um perito que conheça a lei de Isenções. Será ele que dará o Laudo necessário para o processo de isenção na compra do carro. Segue o link: http://www.despnet.com/parceiros/

      Eu sempre recomendo que se consulte um especialista em Isenções na Região onde a pessoa mora. É a maneira mais fácil e segura de conseguir o deferimento de seu processo. Toda hora se muda algo. Não vale a pena o risco, por isso minha recomendação.

      Caso você não encontre, por favor me deixe um comentário nesta mesma página de Parceiros (http://www.despnet.com/parceiros/), nos avisando que não encontra um especialista e informando a sua cidade e região.

      Um forte Abraço!

      Michael

  136. Bom dia!
    Gostaria de saber o que acontece caso o proprietário de veículo com isenção falecer antes de completar 2 anos com veículo. A pessoa que herdar o carro terá q pagar o imposto que teve isenção?

  137. Parabéns pelo seu blogue Michael! Você está fazendo um bem gigantesco fornecendo essas informações com tamanha eficiência. Sou cadeirante e estou tirando a CNN, e tenho uma dúvida sobre aquisição de um carro específico, o modelo é um Honda City 2016, a dúvida é em relação ao valor… existe a versão LX de 69.000 sem o câmbio de marcha no volante e tem a versão EX de 72.000 essa com o câmbio no volante, como eu tenho a mão direita com nervos atrofiados é dificultoso mexer no câmbio da marcha mesmo ela sendo automática, nesse caso teria alguma manobra burocrática que permiti a aquisição da versão EX com isenção total?
    Mais uma vez parabéns pela grande iniciativa!

  138. Prezado, minha filha possui 6 anos de idade, é doente renal crônica e possui cerca de 30% de funcionamento dos rins. Ela não possui fístula pois não faz hemodiálise, contudo temos gastos tremendos em razão do seu tratamento, além de ter que constantemente procurar profissionais da área de saúde para seu acompanhamento. Eu teria direito a comprar um veículo, a fim de satisfazer suas necessidades?

  139. Maria da Conceição Barizon

    Tenho espondilite anquilosante e a doença está na lista de doenças com isenção. Como não dirijo,gostaria de saber se podia comprar um carro e colocar minha filha ou meu marido para dirigirem para mim pois dependo deles.

  140. Oi,sofri um AVC e fiquei com sequela do lado direito,queria saber se o carro com desconto financia ou é somente a vista?
    Minha carteira vai vencer no mês 11/2016 queria saber se tenho que pedir a carteira especial ou espero ela vencer?

  141. maria Julia Moreton

    Fiz retirada de mama (Cancer ) a 8 anos,comprei um carro com todos os direito ,troque de carro porque o meu não era hidraulico e tenho o braço muito inchado,resultado pensei que a isenção fosse permanente visto que a doença e a amputação sim,lutei junto a receita estadual e não foi aceito o meu pedido. preciso de ajuda ,estou pagando IPVA e esse dinheiro me faz muita falta e tenho certeza ser meu direito . Aguardo e agradeço .

  142. Gostaria de saber contato de algum despachante para fazer o processo de inseção de IPI e ICMS ? Sou do Rio de janeiro

  143. Antonio Sales de Castro

    Boa tarde!

    Algum despachante especializado em Cosmopolis-SP?

  144. Boa tarde! Tenho 40 anos e possuo artrose bastante avançada no quadril do lado esquerdo, justamente o lado da embreagem. Já possuo um veículo automatizado, mas comprei usado. Posso fazer uso do benefício com esse tipo de limitação?

  145. Olá Michael!
    Tenho uma escoliose Dorso lombar, e um esporão que me incomoda muito no pé esquerdo. Faço fisioterapia para os dois problemas e por vezes preciso de remédios. Será que tenho direito?

    • Olá Rafael! Tudo bem? Eu te agradeço por acompanhar este trabalho! Obrigado pelo seu comentário!

      Vamos lá: Para haja o Direito às isenções, por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..

      Eu sempre recomendo que se consulte um especialista em Isenções na Região onde a pessoa mora. É a maneira mais fácil e segura de conseguir o deferimento de seu processo. Toda hora se muda algo. Não vale a pena o risco, por isso minha recomendação.

      Entre em contato com um especialista mais perto de sua região para que ele te encaminhe a um perito que conheça a lei de Isenções. Será ele que dará o Laudo necessário para o processo de isenção na compra do carro. Segue o link: http://www.despnet.com/parceiros/

      Caso você não encontre, por favor me chame! Posso te dar esta assessoria à distância: http://www.despnet.com/contato/

      Tudo de bom! Michael

  146. minha esposa é deficiente, ja possui um automovel Duster que satisfazem suas necessidades, pois esta necessitando de trocar de carro por um maior pois que temos não esta mais se adquado para as necessidades de minha esposa, mas como posso adquirir um carro maior se o preço ultrapassa os $-70.000,00, mesmo com um laudo medico informando que necessita de um carro maior não conseguiria as isenções ou somente o IPVA, ou onde posso recorrer para conseguir isto, judicialmente conseguiria. desde já grato. responder por e-mail

    • Olá João, vocês conseguirão comprar um carro com isenções acima de 70.000. Só não terão direito à isenção de ICMS. As de IPI (se carro nacional/nacionalizado) e IPVA (caso sua esposa seja condutora, senão, clique aqui) estarão garantidas.

  147. Oi,sofri um AVC e fiquei com sequela do lado direito,queria saber se o carro com desconto financia ou é somente a vista?
    Minha carteira vai vencer no mês 11/2016 queria saber se tenho que pedir a carteira especial ou espero ela vencer?

  148. Ciro Antunes Marques Júnior

    Olá. Minha mãe teve o pulso esquerdo fraturado há alguns anos atrás, foi colocado pino e etc.. Ela perdeu parte da mobilidade da mão, ela tem direito a esse benefício?

  149. Olá, muito bom esse artigo informativo. Deixei toda a documentação para isenção no começo de novembro e ate a data a Carta de liberação do IPI ainda não saiu devido a greve dos auditores fiscais, segundo o despachante. Creio eu e todos fizéssemos reclamações formais a maquina administrativa funcionaria melhor.

  150. Querido MIchael, por favor me diga: comprei meu 1º carro com issenção em2014 agora tenho que troca-lo em 2016 mes 6 qd devo pedir novamente tudo que preciso pra adquirir outro carro,tenho que fazer com as mesmas pessoas que me atenderam anteriormente? qual seria os procedimentos pois, eu só preciso que o carro seja automatico com um adicional na direção, mais nada….me dá uma luz !!
    Obrigada Ro

  151. Bom dia minha filha tem 2 anos é portadora da S Dwon gostaria de saber se temos direito a este benefício ?

    • Sim Nilze. Procure um especialista para que sua filha exerça seu direito. Aqui nos comentários deve ter um link, ou clique em Parceiros, no menu acima.

    • Um detalhe que não foi comentado na matéria, as montadoras de veículo, ja lançam seus carros com valor acima do limite de R$ 70.000,00 como pro exemplo 73,490, 75.990, 72.990 etc. ja para não atender os clientes PCD.

  152. Parabéns, são pessoas como Vcs que precisamos para se valer dos nossos direitos. Se dependermos dos nossos governantes, coitado do povo. Para eles (políticos), só se lembram do povo em época de eleição ou falcatruas, para ajuda-los? Já mais!!. Abraço

    • João, sou eu quem agradeço à você e as pessoas que nos acompanham. Quando mais gente souber desses direitos, mais pessoas poderão ser ajudadas. Essa é a nossa missão de vida. A inclusão total da PcD. Que esta inclusão seja percebida por ela, que ela se sinta igual.

  153. Maria Amelia Carvalho Ferreira

    essa validade do IPI E do ICMS é da data do processo ou da compra do veiculo?

  154. Quando haverá curso para despachante documentarista?

  155. Expedito peçanha

    Eu quero saber se posso comprar e eu mesmo dirigir pois sou aposentado e as vezes para levala ao médico meu filho ou minha filha tem que faltar ao trabalho.

    • Olá Expedito! Tudo bem?

      Para este caso existe isenção, especialmente se por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..

      Sugiro que você entre em contato com um especialista mais perto de sua região para que ele te encaminhe a um perito que conheça a lei de Isenções. Será ele que dará o Laudo necessário para o processo de isenção na compra do carro. Segue o link: http://www.despnet.com/parceiros/

      Eu sempre recomendo que se consulte um especialista em Isenções na Região onde a pessoa mora. É a maneira mais fácil e segura de conseguir o deferimento de seu processo. Toda hora se muda algo. Não vale a pena o risco, por isso minha recomendação.

      Um forte Abraço!

      Michael

  156. Expedito peçanha

    Minha esposa é deficiente, teve paralisia e num tombo teve três fissuras na coluna e usa cadeira de rodas.

  157. Boa tarde, referente ao tempo da liberação do IPI, quantas etapas ( setores ), ele passa dentro da Receita Federal?

    • Olá Alfredo, obrigado pelo comentário.
      Bem, o processo é digital. Normalmente são 2 setores apenas (protocolo e mesa do auditor fiscal). A análise nem sempre é feita no município onde o processo foi protocolado. Como é digital, a avaliação do fiscal pode acontecer na cidade onde fica o posto fiscal principal, que representa o Domicílio Fiscail (Jurisdição) de onde você reside. Saiba mais sobre o tempo de processo neste artigo: http://www.despnet.com/isencao-de-ipi-quanto-tempo-leva-o-processo/

  158. Muita gente me pediu através das redes sociais para colocar no mesmo artigo o valor desses carros com isenção. Em breve estarei disponibilizando uma tabela, no final do artigo. Vou me esforçar em mantê-la atualizada até o final do ano e conto com a ajuda dos leitores e profissionais que atuam na área. Obrigado por nos acompanhar!

  159. Doneli Said Cspote

    Sou deficiente físico e moro no norte pioneiro do Paraná, fui várias vezes a agência da receita federal mais próxima da minha cidade, agência de Ibaiti- PR, com o objetivo de obter informações sobre isenções para compra de carro, mesmo com todos os formulários preenchidos, não souberam me orientar se o processo estava correto ou não, além de não terem a convicção sobre as minhas duvidas, me trataram com um descaso quase irônico, me senti muito mal, até porque estive lá outras vezes e nunca tinham certeza das informações como se fosse comum ir várias vezes até à agência, uma vergonha, servidores federais totalmente alheios à uma atividade cujo tema deveriam dominar, sem contar que somos nós contribuintes que pagamos os seus salários… Acabei desistindo e comprando um carro usado. Abrindo mão de um direito assegurado por lei para não passar novamente por constrangimento e desgastes físicos considerando que moro em outra cidade…gostei desse espaço além de informativo serve para usufruirmos de nossos direitos de cidadão e falarmos o que nos aflige, principalmente com relação às instituições que deveriam nos dedicar tratamento especial e prioritário… Só deveriam…abraços.,,

    • Obrigado pelo seu comentário Doneli. É como a Úrsula Brasil protestou aqui: http://www.despnet.com/isencao-de-icms-deficientes-que-se-lixem/ e como disse também no mesmo artigo: Não existe interesse do governo. Devemos saber que o governo NUNCA nos concede benefícios, ele nos CEDE benefícios. Tudo acontece por interesses políticos em nosso país, por isso nunca me escandalizo em conhecer casos como a situação em que você passou.

  160. Vania Regina Miragaia Mendes

    Sou deficiente, já possuo veículo com isenção de ICMS, preciso trocar meu carro que já está comigo há mais de três anos( tempo mínimo que eu deveria ficar com ele), tenho o laudo médico do DETRAN, vou ter que passar por toda a burocracia para conseguir trocar meu carro ( levei quase 1 ano na aquisição do primeiro por causa da burocracia). Outra pergunta , meu carro é da Volks se eu trocar por Ford , Hyundai, etc como faço com a adaptação que tenho se para cada marca de carro a adaptação é diferente. Desde já obrigada.

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