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no atendimento à Pessoa com Deficiência
A Isenção de IPVA tem novas regras para ser concedida no estado de São Paulo. O acesso ao não pagamento do tributo estadual gera questionamentos que podem ter efeitos em outros estados no futuro. A nova Isenção de IPVA (Imposto … Conteúdo
Novo projeto de lei obriga o uso de adesivo de identificação em veículos PCD e outras categorias. Desta vez, a ação foi apresentada ao senado, tendo âmbito nacional. A cada mês que passa, o público PCD sofre com mais mudanças … Conteúdo
O fim da Isenção de IPVA sobre os veículos PCD poderá ser combatido através do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a CNH Especial. Entenda como o documento e a lei podem ajudar essas pessoas. As novas regras para obter … Conteúdo
A PL 529/2020 que contém medidas polêmicas de João Dória foi adiada para votações e segue em analise na Assembleia Legislativa de São Paulo. O pacote de medidas apresentados na PL 529/2020, criada pelo governador do estado de São Paulo, … Conteúdo
Deputados estaduais e internautas nas redes sociais se revoltam com o projeto de lei de João Dória que tem intenção de dar fim da Isenção do IPVA de Pessoas com Deficiência em São Paulo. O projeto de lei nº … Conteúdo
A Isenção de IPVA pode ser removida paras as Pessoas com Deficiência com a criação do novo projeto de lei de nº 529/2020. A medida precisará da aprovação da maioria dos deputados para começar a entrar em vigor em SP. … Conteúdo
Entenda agora sobre a condição de Artrogripose e as implicações sobre o direito à isenção Artrogripose, também conhecida como artrogripose múltipla congênita (AMC), é uma doença congênita rara que se caracteriza por múltiplas contraturas articulares e pode incluir fraqueza … Conteúdo
ENTENDA quais são e como funcionam os órgãos de emissão de laudo médico No artigo de hoje, iremos falar à parte que tange o laudo médico, tomando como base o anexo cinco, que é usado como parâmetro para outros laudos … Conteúdo
SAIBA o que significa a restrição “C” e as principais diferenças entre as demais restrições A CNH Especial é uma porta de entrada para que a pessoa com deficiência tenha acesso ao direito de comprar um veículo com isenção de … Conteúdo
DESCUBRA Qual Grau da Deficiência Visual pode garantir o direito à isenção de impostos na compra do seu Carro PCD Atualmente no Brasil, cerca de 6,7% da população apresenta algum tipo de deficiência visual de acordo com dados do IBGE. … Conteúdo
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