SP Tenta Derrubar Suspensão da Cobrança do IPVA para PCD

Procuradora contesta suspensão do pagamento do IPVA proposta pelo Ministério Público. Simultaneamente, a DPESP move ação civil contra a cobrança. A Isenção de IPVA no estado de São Paulo ganha novos capítulos a cada dia que se passa desde o … Conteúdo

Juíza Dá 1ª Sentença Sobre a Isenção de IPVA em SP

Uma juíza do interior do estado de São Paulo julgou a favor da manutenção do benefício de um condutor com deficiência. Conforme o decorrer do processo, a decisão pode influenciar as demais ações públicas. A juíza Ida Inês Del Cid, … Conteúdo

Isenção de IPVA é Mantida em Todo o Estado de São Paulo

O TJSP cancelou as novas obrigações para a concessão da Isenção de IPVA ao público PCD no estado. Confira a decisão do desembargador, Nogueira Diefenthäler. O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Nogueira Diefenthäler, concedeu liminar para a … Conteúdo

Isenção de IPVA: TJSP Indeferiu Liminar do PSB

O partido argumentou que as novas regras são inconstitucionais. Segundo PSB, as mudanças na Isenção de IPVA não podiam valer já no início de 2021, contudo, foi negado na justiça paulistana. A Lei nº 17.293/20 de autoria do governador João … Conteúdo

Justiça Nega Suspensão das Novas Regras para Isenção de IPVA em SP

O pedido de cancelamento feito pelo Ministério Público contra as novas obrigações para obter isenção de IPVA para o público PCD foi negado na justiça. A justiça do estado de São Paulo não acatou na manhã de hoje (18) o … Conteúdo

Isenção de IPVA: O Ministério Público Errou!!!

O estado de São Paulo sofre com o repúdio das Pessoas com Deficiências sobre a nova Isenção de IPVA. Entenda mais sobre a discriminação ao público PCD e as manifestações geradas. Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público do estado de … Conteúdo

MP Pede Suspensão das Novas Regras Para Isenção de IPVA em SP

Após meses de espera, o MP se move contra as novas exigências de João Dória para a aprovação da Isenção de IPVA para o público PCD em São Paulo. O Ministério Público pediu a suspensão das novas regras da Isenção … Conteúdo

Porque a Isenção de IPVA (Não) Acabou (013) 99801-5226

Entenda como participar da ação coletiva alegando inconstitucionalidade contra a nova Isenção de IPVA sobre carros PCD no estado de São Paulo As novas regras para obter a Isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) já estão em … Conteúdo

Confira as Mudanças e a Tabela de Pagamento do IPVA 2021 SP

O estado de São Paulo divulgou a tabela de pagamento do principal imposto sobre veículos. A consulta do IPVA já pode ser realizada na Secretaria da Fazenda. Já é possível consultar a tabela de pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade … Conteúdo

Deficientes Auditivos e a Luta para Obter Isenção sobre Carros

Os Deficientes Auditivos seguem no combate para obter benefícios fiscais no momento de aquisição de um veículo PCD no país. Você sabia que os Deficientes Auditivos representam 5% da população brasileira? Mais de 10 milhões de pessoas sofrem diariamente com … Conteúdo

1 2 3