SP Tenta Derrubar Suspensão da Cobrança do IPVA para PCD

Procuradora contesta suspensão do pagamento do IPVA proposta pelo Ministério Público. Simultaneamente, a DPESP move ação civil contra a cobrança. A Isenção de IPVA no estado de São Paulo ganha novos capítulos a cada dia que se passa desde o … Conteúdo

Juíza Dá 1ª Sentença Sobre a Isenção de IPVA em SP

Uma juíza do interior do estado de São Paulo julgou a favor da manutenção do benefício de um condutor com deficiência. Conforme o decorrer do processo, a decisão pode influenciar as demais ações públicas. A juíza Ida Inês Del Cid, … Conteúdo

Isenção de IPVA é Mantida em Todo o Estado de São Paulo

O TJSP cancelou as novas obrigações para a concessão da Isenção de IPVA ao público PCD no estado. Confira a decisão do desembargador, Nogueira Diefenthäler. O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Nogueira Diefenthäler, concedeu liminar para a … Conteúdo

Isenção de IPVA: TJSP Indeferiu Liminar do PSB

O partido argumentou que as novas regras são inconstitucionais. Segundo PSB, as mudanças na Isenção de IPVA não podiam valer já no início de 2021, contudo, foi negado na justiça paulistana. A Lei nº 17.293/20 de autoria do governador João … Conteúdo

Justiça Nega Suspensão das Novas Regras para Isenção de IPVA em SP

O pedido de cancelamento feito pelo Ministério Público contra as novas obrigações para obter isenção de IPVA para o público PCD foi negado na justiça. A justiça do estado de São Paulo não acatou na manhã de hoje (18) o … Conteúdo

Isenção de IPVA: O Ministério Público Errou!!!

O estado de São Paulo sofre com o repúdio das Pessoas com Deficiências sobre a nova Isenção de IPVA. Entenda mais sobre a discriminação ao público PCD e as manifestações geradas. Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público do estado de … Conteúdo

MP Pede Suspensão das Novas Regras Para Isenção de IPVA em SP

Após meses de espera, o MP se move contra as novas exigências de João Dória para a aprovação da Isenção de IPVA para o público PCD em São Paulo. O Ministério Público pediu a suspensão das novas regras da Isenção … Conteúdo

Carro PCD | O Fim da Isenção de IPVA, Mesmo Com CNH Especial

O fim da Isenção de IPVA sobre os veículos PCD poderá ser combatido através do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a CNH Especial. Entenda como o documento e a lei podem ajudar essas pessoas. As novas regras para obter … Conteúdo

😱 A Nova Isenção de IPVA | “Se Não Tiver Adaptação, Vai Perder?”😱

A nova lei de Isenção de IPVA surgiu para diminuir fraudes fiscais em SP, mas ao mesmo tempo, ela pode prejudicar o público PCD com a exigência da adaptação veicular. Porém, o Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ser a … Conteúdo

A Nova Isenção de IPVA | “Se Não Se Recadastrar, Vai Perder!”

Entenda as interpretações que a nova Isenção de IPVA prevê para o público PCD em São Paulo. Dessa vez, o assunto será sobre o recadastramento exigido na lei. As discussões sobre os Deficientes Não-Condutores, as questões sobre o Veículo Adaptado … Conteúdo

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