Carro PCD | O Fim da Isenção de IPVA, Mesmo Com CNH Especial

O fim da Isenção de IPVA sobre os veículos PCD poderá ser combatido através do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a CNH Especial. Entenda como o documento e a lei podem ajudar essas pessoas. As novas regras para obter … Conteúdo

😱 A Nova Isenção de IPVA | “Se Não Tiver Adaptação, Vai Perder?”😱

A nova lei de Isenção de IPVA surgiu para diminuir fraudes fiscais em SP, mas ao mesmo tempo, ela pode prejudicar o público PCD com a exigência da adaptação veicular. Porém, o Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ser a … Conteúdo

A Nova Isenção de IPVA | “Se Não Se Recadastrar, Vai Perder!”

Entenda as interpretações que a nova Isenção de IPVA prevê para o público PCD em São Paulo. Dessa vez, o assunto será sobre o recadastramento exigido na lei. As discussões sobre os Deficientes Não-Condutores, as questões sobre o Veículo Adaptado … Conteúdo

Isenção de ICMS | Reunião Confaz 29/10/20 (Quinta Agora!)

O Confaz anunciou um novo presidente e uma nova reunião para outubro. A perspectiva fica sobre a discussão da renovação do convênio de ICMS e um novo valor limite para o teto de R$ 70 mil sobre os carros PCD. … Conteúdo

A Nova Isenção de IPVA | “Deficiente Não-Condutor”

A nova lei sobre a Isenção de IPVA pode prejudicar as Pessoas com Deficiências sobre a aquisição de carros PCD. Dessa vez, quem pode ser afetado é o Deficiente Não-Condutor. O universo automotivo PCD está sofrendo com alterações nas Isenções … Conteúdo

A Nova Isenção de IPVA | “Veículo Adaptado e Customizado para sua Situação Individual”

A nova Isenção de IPVA em São Paulo contém trechos na lei que podem resultar em diferentes interpretações, podendo prejudicar o público PCD. A nova Isenção de IPVA surgiu com a Lei nº 17.293, criada após aprovação da PL 529/20 … Conteúdo

A Nova Isenção de IPVA | Deficiência Física Severa ou Profunda

A nova lei que altera o acesso a Isenção de IPVA, adota a expressão “Severa ou Profunda” aos Deficientes Físicos, o que pode diminuir o número de benefícios aprovados no estado de São Paulo. Após a PL 529/20 de João … Conteúdo