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no atendimento à Pessoa com Deficiência
Entenda as interpretações que a nova Isenção de IPVA prevê para o público PCD em São Paulo. Dessa vez, o assunto será sobre o recadastramento exigido na lei. As discussões sobre os Deficientes Não-Condutores, as questões sobre o Veículo Adaptado … Conteúdo
O Confaz anunciou um novo presidente e uma nova reunião para outubro. A perspectiva fica sobre a discussão da renovação do convênio de ICMS e um novo valor limite para o teto de R$ 70 mil sobre os carros PCD. … Conteúdo
A nova lei sobre a Isenção de IPVA pode prejudicar as Pessoas com Deficiências sobre a aquisição de carros PCD. Dessa vez, quem pode ser afetado é o Deficiente Não-Condutor. O universo automotivo PCD está sofrendo com alterações nas Isenções … Conteúdo
A nova Isenção de IPVA em São Paulo contém trechos na lei que podem resultar em diferentes interpretações, podendo prejudicar o público PCD. A nova Isenção de IPVA surgiu com a Lei nº 17.293, criada após aprovação da PL 529/20 … Conteúdo
A nova lei que altera o acesso a Isenção de IPVA, adota a expressão “Severa ou Profunda” aos Deficientes Físicos, o que pode diminuir o número de benefícios aprovados no estado de São Paulo. Após a PL 529/20 de João … Conteúdo
O Projeto de Lei nº 529/20 de João Dória está causando polêmica na Alesp por conta de acusações de propina para que o projeto seja aprovado pelos parlamentares. Na noite de segunda-feira (5), o Projeto de Lei nº 529/20 criado … Conteúdo
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