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no atendimento à Pessoa com Deficiência
A nova lei de Isenção de IPVA surgiu para diminuir fraudes fiscais em SP, mas ao mesmo tempo, ela pode prejudicar o público PCD com a exigência da adaptação veicular. Porém, o Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ser a … Conteúdo
Entenda as interpretações que a nova Isenção de IPVA prevê para o público PCD em São Paulo. Dessa vez, o assunto será sobre o recadastramento exigido na lei. As discussões sobre os Deficientes Não-Condutores, as questões sobre o Veículo Adaptado … Conteúdo
O Confaz anunciou um novo presidente e uma nova reunião para outubro. A perspectiva fica sobre a discussão da renovação do convênio de ICMS e um novo valor limite para o teto de R$ 70 mil sobre os carros PCD. … Conteúdo
A nova lei sobre a Isenção de IPVA pode prejudicar as Pessoas com Deficiências sobre a aquisição de carros PCD. Dessa vez, quem pode ser afetado é o Deficiente Não-Condutor. O universo automotivo PCD está sofrendo com alterações nas Isenções … Conteúdo
A nova Isenção de IPVA em São Paulo contém trechos na lei que podem resultar em diferentes interpretações, podendo prejudicar o público PCD. A nova Isenção de IPVA surgiu com a Lei nº 17.293, criada após aprovação da PL 529/20 … Conteúdo
A nova lei que altera o acesso a Isenção de IPVA, adota a expressão “Severa ou Profunda” aos Deficientes Físicos, o que pode diminuir o número de benefícios aprovados no estado de São Paulo. Após a PL 529/20 de João … Conteúdo
A PL 529/20 passa a ser uma nova lei em SP, porém, ela poderá dificultar e causar confusões nas informações no momento das fiscalizações para a conquista da Isenção do IPVA. A PL 529/20 já virou lei no estado de … Conteúdo
A GM voltou a colocar informações sobre o Chevrolet Tracker PCD em seu site, a Alesp aprovou a PL 529/2020 que afeta a Isenção de IPVA do público PCD e os atrasos para obter CNH Especial continuam. Vamos começar por … Conteúdo
Após meses de polêmicas e adiamento de votações, a PL 529/20 foi aprovada na Alesp. A ação gerou revolta em deputados e cidadãos que eram contra o projeto. Nesta terça-feira (13), foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo a … Conteúdo
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