Arquivos Projeto de Lei

Projeto de Lei Prorroga para 2026 a Isenção de IPI Sobre Carros PCD

por Michael Streidl | postado em: Informativo PcD, IPI, Isenção de IPI, Isenções, PCD, Pessoa com Deficiência, Projeto de Lei | 1

Projeto apresentado pela senadora tucana Mara Gabrilli tem como objetivo garantir os direitos das Pessoas com Deficiências ao adquirir um veículo com Isenção. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou ao Plenário do Senado Federal o Projeto de Lei nº 5.149 … Conteúdo

Adesivo de Identificação no Carro PCD Pode Se Tornar Obrigatório

por Michael Streidl | postado em: Informativo PcD, Isenções, Legislação, PCD, Pessoa com Deficiência, PL 4790/20, Projeto de Lei | 1

Novo projeto de lei obriga o uso de adesivo de identificação em veículos PCD e outras categorias. Desta vez, a ação foi apresentada ao senado, tendo âmbito nacional. A cada mês que passa, o público PCD sofre com mais mudanças … Conteúdo

Michael Streidl

Casado e pai de 3 filhos: Lukas (PcD – Hemiparesia), Douglas e Melissa.
É Engenheiro de Computação pela Universidade Católica de Santos, atuando direta ou indiretamente com Assessoria Documental desde 1996.
Trabalhou em dois despachantes documentalistas por 4 anos, tornando-se posteriormente servidor público na Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET) onde trabalhou por mais 8 anos.
Como Consultor, presta Treinamen-
tos, dá Assessoria e disponibiliza Ferramentas aos Empreendedores, cuja a especialidade seja o atendi-
mento à Pessoa com Deficiência.
Tem como missão o alcance das Pessoas com Deficiência, ajudando-as com informação e no exercício de todos os seus direitos.