Carro PcD | Artrogripose Dá Direito Às Isenções?

Entenda agora sobre a condição de Artrogripose e as implicações sobre o direito à isenção

 
Artrogripose, também conhecida como artrogripose múltipla congênita (AMC), é uma doença congênita rara que se caracteriza por múltiplas contraturas articulares e pode incluir fraqueza muscular e fibrose. É uma doença não progressiva. A doença deriva seu nome do grego, que significa literalmente “articulações curvas ou em forma de gancho”.

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Em alguns casos, algumas articulações podem ser afetadas e podem ter uma gama quase completa de movimento. No tipo mais comum de artrogripose, chamado amioplasia, mãos, punhos, cotovelos, ombros, quadris, joelhos e pés são afetados. Nas formas mais graves, praticamente todas as articulações são afetadas, incluindo o maxilar e as costas. Frequentemente, as contraturas são acompanhadas de fraqueza muscular, o que limita ainda mais o movimento.
 
Como citado anteriormente, essa situação, pode ocorrer em todas as partes do corpo, gerando redução de mobilidade. Logo, essa patologia dificilmente não irá garantir o direito à isenção. Por mais que na legislação não esteja listada como uma patologia que garante o direito, é uma situação que irá impactar diretamente mobilidade da pessoa e afeta – la durante toda a vida.

Na legislação, consta que uma vez que se tenha perda de mobilidade em pelo um membro, a pessoa passa a ser considerada como portadora de deficiência física e terá direito a isenção de impostos. No caso de artrogripose , na maioria das vezes a pessoa afetada é não – condutora, por ter mais de um membro comprometido.
 
Supondo que se tenha um familiar ou conhecido nessa situação, como saber se possui direito? Em primeiro lugar, um médico precisa verificar a condição, de preferencia um profissional que já tenha experiencia com isenção de impostos, para desta forma poder dar entrada em todo processo burocrático de laudo e demais documentações. E poder valer o direito de isenção de IPI, ICMS,IPVA, Cartão DEFIS, rodízio (nas cidades que utilizam), entre outros benefícios que existem.
 
Procure sempre um especialista na área de isenções pois esse profissional irá lhe orientar da melhor forma, garantindo agilidade e segurança em todo processo de isenção de impostos

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção