Entenda quais profissionais da área da saúde estão aptos a emitir o laudo médico
O laudo médico basicamente é um documento assinado por um determinado especialista em que o profissional descreve as características de normalidade ou alterações existentes no paciente, trata-se de um documento formal que transcreve, em termos técnicos, o resultado dos exames médicos realizados devendo estar muito bem explicado e em alguns casos, acompanhado de exames complementares, para que não haja problemas. A emissão destes documentos é uma das principais atividades de clínicas e hospitais que realizam exames diariamente.
Algumas dúvidas são bem comuns quando se trata de laudo médico, não só entre o público PcD mas também em relação aos profissionais da área da saúde. Profissionais da saúde não – médicos, como fisioterapeutas, fonoaudiólogos e etc, que trabalham diretamente no cuidado de pessoas com deficiência, às vezes até possuem escritórios de isenção mas esses profissionais estão aptos a emitir o laudo médico na questão da isenção de impostos?
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O fisioterapeuta, por exemplo pode emitir um laudo para pessoa com deficiência para cotas de trabalho, já na questão de isenção de impostos, o laudo médico só pode ser emitido, (como o próprio nome já diz) através de um médico.
Na legislação consta que além de precisar ser um médico, é necessário que esse profissional seja credenciado pelo DETRAN, ou credenciado pelo SUS.Então não, um profissional de saúde não pode emitir o laudo,porém, esse profissional possui autoridade de emitir um relatório relativo ao tipo de trabalho que essa pessoa com deficiência efetua, que é de grande valia para perícia médica.
É muito importante pontuar, que o ideal, quando se tem direito à isenções de impostos ou quando se conhece alguém que possa ter esse direito, é procurar diretamente um especialista da área de isenções. Somente esse profissional irá poder auxiliar de maneira correta garantindo que tudo dentro do seu processo ocorra de forma ágil e segura, evitando quaisquer transtornos.
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