É possível reaproveitar um Laudo Médico?

Já se perguntou SE existe a possibilidade de reaproveitar o laudo médico de outras isenções para um novo processo?

 
No artigo a seguir iremos abordar um tema que gera muitas dúvidas não apenas entre as pessoas com direito às isenções, mas também aos profissionais e interessados na área: é possível reaproveitar o laudo utilizado em outra isenção?
 
Esta pergunta foi inspirada na dúvida do Matheus Souza Silva que nos questionou nos comentários do nosso canal do Youtube o seguinte: “Se a minha carta de autorização de IPI vencer, posso utilizar o mesmo laudo que utilizei para anexar no SISEN, no caso fazer o mesmo pedido usando o laudo anterior? A renovação da isenção me dá direito pra mais 270 dias ou só até vencer os laudos médicos? O que só me restaria mais três meses já que os laudos têm validade de doze meses.”
 


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O questionamento do Matheus foi extremamente importante e interessante e pode ser a dúvida de muitos outros seguidores da Despnet, mas antes de responder à essa dúvida, vale lembrar que a autorização tem validade de nove meses, ou seja, duzentos e setenta dias de duração.
 
É possível reaproveitar um Laudo Médico?
É possível reaproveitar um Laudo Médico?
O que sempre é alertado entre as pessoas que trabalham com isenção, é que é preciso ficar atento na questão do laudo ter uma validade de doze meses baseado na data de emissão do laudo, já que isso não existe na legislação, e sim baseado numa política de poder dos auditores fiscais da receita federal de muitas regiões do Brasil.
 
Apesar disso, muitos dos profissionais de isenção têm o conhecimento de vários casos de pessoas que possuem um laudo médico há mais de quatro anos e conseguiu reaproveitar este laudo em outras isenções. É possível então que até nos estados mais rígidos em relação a essa norma dos doze meses aceitem o laudo “vencido” sem problema algum.

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Isso se dá porque hoje em dia o sistema está muito mais automatizado e deixando para os algoritmos fazerem a verificação de dados por amostragem e acabam fazendo uma avaliação mais profunda na documentação.
 
Supondo que haja a validade de doze meses no laudo médico mas venceu há uma semana. No caso da isenção de IPI, o processo é liberado em três dias, o que não vai fazer diferença alguma se a pessoa reaproveitar o seu laudo médico.
 
No caso do Matheus, ainda faltam três meses para o vencimento do laudo médico o que permite que ele dê sim a entrada no processo de isenção de IPI mesmo se reaproveitar do laudo, pois o importante mesmo é a isenção estar válida no protocolo.
 

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

5 Respostas

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