Paciente Renal Crônico tem direito às isenções?

A FÍSTULA para renal crônico gera alguma condição relacionada às condições previstas em lei?

 
Você é ou conhece alguém que seja uma pessoa renal crônica? Neste artigo iremos abordar um pouco mais sobre essa Pessoa com Deficiência e esclarecer se ela entra ou não no hall de doenças que dão direito à isenção de impostos na compra do veículo zero quilômetro.
 
O artigo foi inspirado na pergunta do seguidor Anderson Neves, mas antes de responder à dúvida dele, é preciso lembrar que ao pensar em uma pessoa com problema renal crônico, subtendesse que ela necessita de hemodiálise com freqüência e logo possui uma fístula, que é um tratamento que depende de uma micro cirurgia onde existe uma adaptação da veia para poder circular e ligar o braço onde estará a fístula ao aparelho de hemodiálise.
 


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Por conta dessa condição, a pessoa que crônica renal não pode movimentar o braço de forma que exija muito esforço porque pode então romper, sendo assim considerada uma Pessoa com Deficiência porque este tratamento faz com que ela tenha condição de monoparesia, ou seja, redução de mobilidade de um membro, no caso superior direito ou esquerdo.
Renal Crônico tem direito às isenções?
Renal Crônico tem direito às isenções?
No caso citado pelo Anderson em um de nossos vídeos do Youtube, ele nos informou que é transplantado renal, a fístula dele parou e ele gostaria de saber se ainda assim possui direito às isenções de impostos. Isso significa que ele era considerado renal crônico, mas conseguiu o transplante de rim e agora funciona normalmente sem a necessidade do tratamento com a fístula já que não há mais a necessidade de fazer hemodiálise.
 
Analisando o caso informado por ele, pode-se perceber que ele já não se encaixa mais no hall de doenças que dão direito às isenções como renal crônico porque ele já não é mais considerado uma pessoa com monoparesia de membro e agora leva uma vida normal – exceto pelo provável uso de medicamentos.

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Agora, se o caso for que mesmo com a fístula parada o paciente renal crônico ainda possuir redução de mobilidade e falta de sensibilidade no braço afetado, é recomendada a ida ao médico para uma avaliação mais profunda do seu caso e assim, dependendo do resultado e da análise dele, será possível mudar a CNH para a especial se for do entendimento da perícia.
 
Essa habilitação serviria para que constem as letras D e F, por exemplo, para que possua direção hidráulica e câmbio automático, que irão facilitar mais na hora de dirigir e para que a pessoa não corra o risco de piorar ainda mais sua situação.
 

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

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