DESCUBRA Como e quando aconteceu a última reunião do CONFAZ e os assuntos abordados
Como já se sabe, a reunião do CONFAZ é um dos momentos mais esperados pelo público de Pessoas com Deficiência e interessados no mercado PCD, principalmente quando se trata do aumento do teto do ICMS e alterações na legislação. Por conta disso, o artigo de hoje irá abordar um pouco sobre a última reunião marcada para o mês de Setembro e o que ficou decidido entre os profissionais envolvidos.
Em um artigo anterior, foi abordado sobre esta reunião do CONFAZ que era muito aguardada para o dia vinte e sete de setembro, onde havia muita especulação a respeito do aumento do teto que é muito comentado por profissionais da área. Por conta desta informação, na última semana houveram muitos comentários interessados sobre o que foi conversado nesta reunião e se ela realmente aconteceu.
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É importante pontuar que qualquer pessoa pode ter acesso à agenda do CONFAZ através do próprio site, já que o mesmo disponibiliza para o público em geral as datas de todas as reuniões anuais e até mesmo as que já aconteceram e os tópicos abordados, não apenas para dar novas notícias, mas para servir de comparação por conta das constantes mudanças na legislação.
Esta reunião extraordinária geralmente acontece online e apenas os profissionais da Secretaria da Fazenda da região são notificados, por isso não é possível encontrar maiores informações do último encontro e o CONFAZ libera apenas a informação de que a reunião de fato aconteceu em outra data.
Como também já foi abordado e é muito importante lembrar, quando acontece uma reunião extraordinária, além de anular a que já estava marcada posteriormente, ela também determina a próxima data, que geralmente acontece três meses após esta – desde que não haja nenhuma outra extraordinária neste meio tempo.
Esta é uma notícia ruim para o público PCD, já que a próxima reunião acontecerá então no dia dois de dezembro e provavelmente abordará tópicos de forma mais superficial e irão adiar mais uma vez o tema que mais interessa: o aumento do teto do ICMS. De toda forma, é muito importante estar sempre atento às datas disponibilizadas no site para não perder nenhuma atualização essencial para o seu direito à isenção de impostos.
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