Aumento do Teto do ICMS | E os boatos?

Entenda as verdades sobre o aumento do teto do ICMS e descubra quais boatos são reais e quais não passam de especulação

 
O artigo de hoje vai abordar um tema que está em discussão no mercado de isenção há alguns anos, que é sobre o aumento do teto do ICMS.
 
Seguindo a sugestão de um de nossos seguidores, falaremos sobre este assunto por conta dos inúmeros boatos que percorrem este mercado de isenção há tanto tempo, principalmente a respeito do aumento do teto do ICMS em Março de 2019. Sendo assim, neste artigo irão conter informações concretas, sem boatos, falando sobre a realidade de acordo com a lei e sobre possíveis cenários para o próximo ano.
 


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Já faz dez anos que não ocorre nenhum tipo de aumento no Teto do ICMS, que é totalmente defasado. Atualmente existe apenas um veículo que é do tipo SUV que atende a pessoa com deficiência porque pode ser adaptado com espaço para colocar cadeira de rodas, que é a SPIN, mas que agora está em seu último modelo.
 
Em questão da isenção de ICMS atualmente, ela foi renovada e vence no ano que vem, foi prorrogada até 30 de abril de 2019. Isso significa que ela vale até essa data, mas pode ser discutida e renovada – normalmente até antes dessa época. Houveram situações onde aconteceu depois, mas geralmente acontece antes por conta das reuniões do CONFAZ, que são trimestrais.
 
aumento do teto do icms
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O que acontece nestas reuniões é que eles se baseiam sempre na reunião anterior, ou seja, caso ocorra uma reunião extraordinária, eles passam a contar os três meses desta. Sendo assim, seria errado dizer que é possível definir datas para uma próxima reunião, mas o site do CONFAZ sempre atualiza informações a respeito.
 
Então, é possível ter aumento de teto de ICMS até lá? Sim, é possível. Porém, acreditamos que não vá acontecer este ano principalmente por ser ano eleitoral e com certeza essas reuniões estão ajudando na campanha de quem os colocou lá. Agora, no ano que vem as coisas podem mudar, principalmente antes de Abril ou talvez o teto não seja aumentado, apenas renovado.
 
Existem boatos que haverá o aumento de teto da Isenção de IPVA, porém já se sabe que Márcio França e o governador de Goiás já ratificaram a alteração de ICMS, e inclusive numa reunião com um grupo representante de pessoas com deficiência, Márcio França disse que planeja aumentar o teto da isenção de IPVA para R$120.000,00 tanto para condutores quanto para não condutores. Porém, enquanto isso não acontecer este ano, ainda pode ser considerada uma promessa de campanha – tanto de isenção de IPVA quanto do aumento do teto do ICMS

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Aproveitando este tópico, é importantíssimo lembrar que você deve sempre buscar mais informações sobre políticos e entender quais são suas propostas para os direitos das Pessoas com Deficiência e se preocupam com as suas causas. Afinal de contas, são estes tipos de políticos que devem estar no poder para garantir ainda mais os seus direitos.
 
Por fim, esclarecendo os boatos que percorrem este mercado de isenção há tanto tempo, podemos dizer que o convênio vence em abril de 2019, pode haver uma reunião antes dessa data e quem sabe então aconteça o tão falado aumento do teto do ICMS. O importante é saber que estamos muito próximos de que isso aconteça. Por conta disso, fique sempre atento às informações sobre o mercado de isenção e conheça sempre os seus direitos.
 

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

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