Isenção de IPVA | Modelos de Carro que entram no Direito

Qualquer um dos tipos de Modelos de Carro pode entrar no direito à Isenção de IPVA? Existe algum critério específico?

 
Já se perguntou quais os Modelos de Carro podem entrar no hall dos que dão direito à Isenção de Impostos? No artigo a seguir abordaremos alguns modelos que entram e os que não entram nessa lista e se podem ter direito à Isenção de IPVA.
 
O tema foi inspirado na pergunta do Rogério Batista Neris através do Youtube: “Boa tarde Michael. No caso do IPVA no carro usado, também segue o critério de ser apenas um carro fechado? Ou nesse caso pode ser carro aberto (caminhonete)?”
 


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Podemos entender e separar dois tipos de modelos de veículo: os abertos, como o Rogério citou, que são aqueles que podem ser de cabine dupla e também servem para transportar cargas; e os fechados que são SUV, veículos de passeio e geralmente se enquadram como tipo misto ou de passageiro.
 
Para fins de Isenção de IPI e ICMS, os carros mistos ou de passageiros são os certos para estes tipos de isenções, diferente das caminhonetes. Porém no caso da Isenção de IPVA, existem chances que não haja problemas e empecilhos para prosseguir com o processo.

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Tudo depende da legislação do seu Estado e existem muitos que não criam grandes problemas em relação aos modelos de carros, como é o caso do Estado de São Paulo. Nesta região é permitido que caminhonetes ou caminhonetas entrem no direito à Isenção de IPVA desde que haja uma adaptação veicular.
 
Importante lembrar que não é possível ter mais de um veículo utilizando do benefício, já que o mesmo é feito por CPF. Cabe também a você avaliar a questão do limite de teto do seu Estado, tanto na questão financeira quanto na motorização.
 
De qualquer forma, tudo depende da legislação da sua região e apesar de veículos abertos não entrarem no direito de outros tipos importantes da Isenção de Impostos, estes Modelos de Carro entram sim no direito de Isenção de IPVA.

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

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5 Respostas

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