A Grande Sacada do Carro com Desconto

A Grande Sacada do Carro com Desconto
A Grande Sacada do Carro com Desconto

Entenda Como Garantir o Direito ao Carro com Desconto e Seja Capaz de Responder a Qualquer Dúvida sobre o Assunto

Muita gente nos pergunta se esta ou aquela doença ou condição dá ou não direito. Muitos até perguntam quais são os CIDs (Classificação Internacional de Doenças) aceitos que devem estar no laudo oficial. Neste artigo esclareceremos as condições que dão o direito além de lhe passar a sacada ou o “pulo do gato” para responder a qualquer dúvida sobre o tema.
 

Quais são as Deficiências Previstas em Lei

  1. Deficiência Física ou Mobilidade Reduzida (art. 1º, Inciso IV da Lei 8.989/95 e arts. 4º, Inciso I do Decreto nº 3.298/99);
  2. Deficiência Visual (art. 1º, Inciso IV e § 2º do art. 1º da Lei nº 8.989/95, com a redação dada pela Lei nº 10.690/2003);
  3. Deficiência Mental ou Intelectual – Severa ou Profunda (art. 1º, Inciso IV da Lei 8.989/95 e Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003);
  4. Autismo (art. 1º, Inciso IV da Lei 8.989/95 e Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003).

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Deficiência Física
Deficiência Física

Deficiência Física

Ou Portador de Mobilidade Reduzida. Não possui CID específico. Para fins de Isenção, é considerado quando na doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..
 
Também são considerados os casos de Ostomia, Amputação ou Ausência de Membro (aqui deve-se ter cuidado, pois dependendo da amputação e do perito, a pessoa pode ser considerada apta sem restrições) e o Nanismo (homens < 145cm; mulheres < 140cm). O que deve ser respeitado? As Informações Complementares do Anexo IX da Receita Federal.
 

Deficiência Visual
Deficiência Visual

Deficiência Visual

Não possui CID específico, porém normalmente é o H54.0 (Cegueira, ambos os olhos). Para fins de Isenção, é considerada Pessoa com Deficiência Visual ou Cega aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 0,1 ou 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção. Isto significa que um indivíduo legalmente cego teria que ficar a 20 pés (6,1 m) de um objeto para vê-lo — com óculos — com o mesmo grau de clareza de que uma pessoa com visão normal poderia ver a 200 pés (61 m). Portanto deve possuir NO MÁXIMO 10% de visão NO MELHOR OLHO.
 
Também é Deficiente Visual a pessoa com acuidade média, que no entanto, têm um campo visual inferior a 20 graus (o normal é 180 graus). Portanto seu campo visual deve ser menor que 11%. O que deve ser respeitado? As Informações Complementares do Anexo IX da Receita Federal.
 
Nota: A Visão Monocular (CID 10 H54-4) é caracterizada pela capacidade de uma pessoa conseguir olhar através de apenas um olho, com isso, possuindo noção de profundidade e sensação tridimensional limitada. Como para ser considerado deficiente visual o melhor olho deve ser praticamente cego, o Monocular acaba não sendo contemplado nesta legislação.
 

Deficiência Mental ou Intelectual
Deficiência Mental ou Intelectual

Deficiência Mental

Ou Deficiência Intelectual. Possui CID específico: F72 (Retardo Mental Grave) e F73 (Retardo Mental Profundo). Além de um desses CIDs, o que deve ser respeitado? As Informações Complementares do Anexo X da Receita Federal (com destaque no item 3: “A deficiência ou retardo mental manifestou-se ANTES dos 18 (dezoito) anos”).
 
 
 
 

Autismo
Autismo

Autismo

Possui CID específico: F84.0 (Autismo Infantil) e F84.1 (Autismo Atípico). Além de um desses CIDs, o que deve ser respeitado? As Informações Complementares do Anexo XI da Receita Federal.
 
 
 
 
 

Doenças/Traumas/Sintomas que podem gerar as Deficiências Previstas em Lei

  • Alguns Tipos de Câncer
  • Amputação
  • Artrite Reumatóide
  • Artrodese
  • Artrogripose
  • Artrose
  • Ausência de Membros
  • AVC (Acidente Vascular Cerebral)
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Cardiopatia
  • Doenças Degenerativas
  • Doenças Neurológicas
  • DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)
  • Encurtamento de Membros
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • Espondilite Anquilosante
  • Falta de Força
  • Falta de Sensibilidade
  • Formigamento
  • Hemiparesia
  • Hemiplegia
  • LER (Lesão Por Esforço Repetitivo)
  • Linfomas
  • Manguito Rotator
  • Mastectomia (Retirada da Mama)
  • Membros com Deformidades Congênitas ou Adquiridas
  • Monoparesia
  • Monoplegia
  • Má Formação
  • Nanismo (Baixa Estatura)
  • Neuropatias Diabéticas
  • Ostomia
  • Paralisia
  • Paralisia Cerebral
  • Paraparesia
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Problemas Graves de Coluna
  • Prótese Interna ou Externa
  • Quadrantectomia (Retirada de Parte da Mama)
  • Renal Crônico (Fístula)
  • Sequelas Físicas
  • Síndrome de Deficiência Imunológica (HIV)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia
  • Triparesia
  • Triplegia

 

Observações Gerais

  1. Dependem de avaliação médica;
  2. Não se enquadram nestes benefícios as deformidades apenas estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
  3. Deficientes Auditivos e Monoculares ainda não têm direito (não fazem parte) da Lei de Isenções;
  4. Para todos os casos: o Perito é como um “goleiro”. O trabalho dele é não deixar você fazer o gol. Tecnicamente, o trabalho dele é avaliar sua capacidade física/mental e concluir se você é capaz/não capaz/capaz com restrição de fazer algo – neste caso dirigir um automóvel. A avaliação desta CAPACIDADE leva sempre em consideração o risco desta pessoa dirigir um carro normal sem colocar a sua saúde, vida, ou ainda, a vida de terceiros em risco.

 

A SACADA

Para todos os casos, deve-se entender que a pessoa terá direito às isenções se for INCAPAZ de dirigir hoje ou no futuro (Deficientes Físicos com 3 ou mais membros comprometidos, Visuais, Mentais ou Autistas), ou CAPAZ de dirigir com restrições – o carro deverá possuir adaptações, hoje (Adultos) ou no futuro (Menores).
 

[Depoimento] Mega Isenções – São Paulo/SP

 
Atendendo na Capital Paulista e Região, a empresa fica localizada na Av. Jandira, 742 – Moema – São Paulo/SP, CEP: 04080-004.
 
Tel.: (11) 2344-8400
 

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Fontes

  1. Receita Federal
  2. Canal da Despnet no Youtube
  3. Curso Como Fazer Isenção (CFI)

 

24 Respostas

  1. Boa tarde, tenho sindrome do tunel do carpo e ceratocone, consigo a isenção?

  2. Possuo isenção Total. quero comprar um carro diesel e automatico,tenho uma tucson e quero um carro maior ,tipo van. posso ….. Quando viajo acho a tucson não totalmente confortavél. com uma Van ,irei estalar minha cama e utensilhos adquados. O sr. Michel Streidl, pode oientar-me.

  3. Gostaria da seguinte informação.
    meu último carro deu Perda Total pelo seguro em nov. 2016.
    Em dezembro comprei outro sem desconto pois não havia passado 2 anos.
    Não há uma maneira de atualizar este sistema para estes casos ?
    Além disso, um carro de 88.000 teria isenção de ipva ? passado os 2 anos da compra anterior ?
    Há isenção de IPVA para qualquer valor do carro ? Depende da UF ?

  4. Ivonildes Rocha de Freitas Azevedo

    Olá boa noite ,me chamo ivonildes achei muito oportuna seus esclarecimentos no que derespeita a isenção IPI. Sou portadora de miocardiopatia dilatada em tratamento sendo assim portadora de doença crônica limitante. Tenho direito a isenção?

  5. À minha mulher rompeu o tendão de Aquiles à um ano, e ficou com dificuldade para dirigir, ela têm direito.

  6. olá boa noite ,meu filho tem paralisia cerebral,ele é totalmente dependente de mim,será que consigo esse desconto,pois pra se locomover é muito difícil,sem falar nas ruas sem acessibilidade para um cadeirante,um carro seria o nossa liberdade.

  7. Roque Elias Ricardi Gonzales

    Bm dia: Michael, tenho visão monocular tenho como procurar emprego para vaga de deficientes, em empresas gostaria de informação desde já agradeço, e parabenizo pelo site

  8. Carmen Lucia Gonzales

    Bom Dia Me chamo Carmen, eu tenho protese no quadril bilateral, eu queria uma informação essa insenção é só para carros novos…..isto é pode carro usado isto é se tem tem carros usados para se comprar…..se souber me indica por favor

  9. Vania Mara Garcia

    Consigo comprar carro com desconto sendo deficiente auditiva?

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