CNH Especial | E Se O INSS Cancelar?

SAIBA MAIS sobre CNH Especial cancelada pelo INSS e o que fazer nesses casos

Nesse artigo vamos falar um pouco sobre os casos em que a CNH é cancelada ou quando existe o risco de cancelamento de habilitação pelo INSS, mesmo que seja CNH Especial. O que fazer nesses casos? E qual as possibilidades de quem passa por essa situação? Acompanhe a seguir e fique por dentro do assunto:
Antes de qualquer coisa, é importante explicar de forma resumida, como funciona a conexão entre os órgãos da república: por exemplo como por exemplo, o DETRAN, a Receita Federal do Brasil e INSS.

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Quando uma pessoa vem a falecer, primeiro, é emitida a certidão que comprova o óbito, e então o cartório é obrigado a comunicar o falecimento desse indivíduo a outros órgãos, no caso primeiro para o DETRAN, depois para a Receita Federal e por fim, para o INSS.
 
É por essa razão, que existe a possibilidade da CNH ser cancelada diretamente pelo INSS, devido à comunicação existente entre todos esses órgãos. Isso ocorre, por exemplo, no caso de aposentadoria por invalidez ou quando a pessoa está afastada das suas funções de trabalho, se for verificado a importância de se retirar a habilitação da pessoa por se entender que ela não possui condições de dirigir, a devolução da habilitação acaba sendo obrigatória.

Muita gente questiona sobre o caso de pessoas que se aposentam por invalidez ou estão afastadas e continuam trabalhando como UBER. Por que se supõe que o condutor, aposentado por invalidez que tem capacidade de dirigir o carro com uma CNH especial e com as devidas restrições, pode trabalhar normalmente como UBER. Esse quadro é totalmente possível, mas a chance de dar problema com o INSS é altíssimo, podendo resultar em perda do benefício de aposentadoria.
 
Agora, pode acontecer da suspensão da carteira de habilitação ocorrer de maneira supostamente indevida, que é quando o condutor tem a capacidade de dirigir com adaptação veicular e finalmente, depois de muitos processos, consegue a aposentadoria por invalidez.
 
Neste caso, o órgão responsável não é o DETRAN, mas sim, o INSS. É necessário ir diretamente ao INSS e através de um agendamento pericial, conversar com o perito para poder pedir a uma nova avaliação, sobre o motivo de cancelamento da habilitação, a partir disso, é necessário que se entre com um pedido, para recorrer ao INSS para que se possa voltar a dirigir.
 
Em virtude dos fatos mencionados, é importante que sempre se busque informações com especialistas, pois profissionais qualificados estão aptos a fazer com que seus direitos sejam assegurados de maneira segura e eficaz.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção