Tentou Isenção por Depressão e olha no que deu…

DESCUBRA se é possível conseguir isenção de impostos em casos de Depressão, Ansiedade, Síndrome do Pânico e outros transtornos psicológicos

No artigo de hoje iremos abordar um pouco sobre um transtorno muito comum e que é conhecido como um dos maiores males do século: a depressão. Atualmente, cerca de 5,8% da população brasileira sofre com depressão e transtorno de ansiedade, e este são transtornos psicológicos tão sérios que podem até incapacitar tarefas normais do dia a dia, fazendo com que a pessoa não consiga nem mesmo sair para trabalhar.
 
Tendo em vista que estes transtornos de depressão e ansiedade são muito recorrentes, atingindo até 11,5 milhões de brasileiros no ano de 2017, muitos se perguntam se é possível conseguir algum tipo de isenção utilizando estas situações como argumento para comprar seu carro zero com isenção de impostos.


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Tentou Isenção por Depressão e olha no que deu...
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Embora pessoas com depressão, ansiedade, bipolaridade, síndrome do pânico etc não se enquadrem no público de pessoas com deficiência, vale lembrar que se não houver um tratamento correto com terapia e até medicamentos dependendo do grau, podem sim se tornar incapacitantes mesmo sendo considerados doenças e transtornos psicológicos.
 
Entretanto, como já foi abordado em alguns artigos, à doença mental deve ser severa ou profunda e adquirida até os 18 anos para que o beneficiado seja interditado, portanto doenças como esquizofrenia podem acabar dando direito caso o laudo médico emitido pelo psiquiatra e psicólogo informe que aquela doença será permanente e ela precisará fazer acompanhamento com medicamentos para o resto da vida.
 
No caso de depressão e ansiedade, já não é possível enquadrar as pessoas que sofrem com estes transtornos no hall de pessoas com deficiência, justamente porque pode ser tratável com a ajuda de profissionais especializados e medicações tomadas regularmente, fazendo com que esta pessoa possa sim responder por si mesma e não depender de terceiros para realizar tarefas rotineiras, diferente da esquizofrenia, por exemplo, que muitas vezes exige a interdição da pessoa.
 
Já tivemos conhecimento de um caso recente que chamou bastante atenção, que foi de uma mulher que deu entrada no processo de IPI com o laudo médico constando Depressão Profunda adquirida antes dos dezoito anos, e inclusive conseguiu o deferimento do processo, mas essa situação é extremamente rara e pode inclusive ser considerada errada, já que apesar de ser um transtorno incapacitante, não pode ser considerada uma doença mental.

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Para se encaixar neste laudo, a pessoa deve ser interditada e ter uma deficiência profunda ou severa antes do dezoito anos, e no caso citado acima, o laudo foi emitido para uma pessoa já de idade. Isso significa que muita coisa ainda deve ser considerada e avaliada por médicos e terapeutas, mas que a isenção foi emitida de forma incorreta.
 
Se você acha que pode ter direito à isenção de impostos por algum tipo de condição que não seja depressão ou ansiedade, você pode buscar um especialista mais próximo da sua região, afinal são muitas as condições que podem dar direito a desconto na compra do carro zero quilômetro que às vezes não são nem divulgadas.

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

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5 Respostas

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