LULA é uma Pessoa com Deficiência, mas…

POR QUE o ex-presidente Lula, apesar de Deficiente, NÃO é considerado uma Pessoa com Deficiência “Legal”?

Seguindo a mesma linha do artigo sobre o candidato à presidência Jair Bolsonaro, no artigo de hoje citaremos outro exemplo público para informar sobre o direito à isenção de impostos para a Pessoa com Deficiência: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
É sabido por todos que o ex-presidente Lula perdeu o dedo mindinho da mão esquerda num acidente de trabalho quando ainda era operário. Sendo assim, ele é considerado uma Pessoa com Deficiência por conta de sua amputação. A questão é: ele teria direito às isenções de impostos na compra do carro zero?
 


Continua depois da Publicidade

Como Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO

Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado!

BAIXE AGORA SEU E-BOOK GRATUITO! CLIQUE AQUI.


Um fator importante a ser levado em consideração é que mesmo que uma pessoa tenha uma deficiência, isso não significa que automaticamente ela terá direito à isenção. Assim como muitas pessoas que não se consideram deficientes acabam possuindo o direito legalmente e nem fazem ideia disso. Portanto acredita-se que o hall de Pessoas com Deficiência realmente seja ¼ da população de acordo com o censo de 2010.
LULA é uma Pessoa com Deficiência, mas...
LULA é uma Pessoa com Deficiência, mas…
 
Entendendo isso, podemos voltar à questão do ex-presidente Lula e constatar que ele não teria direito às isenções de impostos porque no artigo primeiro da isenção de IPI (que dá todo o hall de doenças físicas que dão direito) está explícito que essas dão direito, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldade para o desempenho de função.
 
Este último trecho é o que se aplica ao Lula e o exclui do grupo de Pessoas com Deficiência que podem ter direito à isenção. Como o assunto principal é a condução de um automóvel, se sabe que o que os dedos mais necessários para segurar o volante e passar a marcha são o dedo polegar e o indicador, pois são eles que fazem a pinça e permite que a pessoa segure o volante e pegue objetos com mais firmeza.
 
Como no caso do ex-presidente há apenas a amputação do dedo mindinho, isso não o impede de realizar tarefas e nem de dirigir, consequentemente não teria direito à isenção de impostos na compra do veículo zero. Ou seja, ele segue sendo considerado uma Pessoa com Deficiência que possui uma carteira de habilitação comum e não uma especial.
 
Isso foi comprovado por peritos de diversos estados brasileiros, que confirmaram que sem os dois principais dedos da mão, o braço já não está mais apto de desenvolver desde funções simples até as mais complexas. Não dá para garantir que o braço segure o volante e nem que participe da transmissão de marcha.

Continua depois da Publicidade
Como Adquirir O Sistema E Se Tornar Um Parceiro Despnet? CLIQUE NA IMAGEM.
Como Adquirir O Sistema E Se Tornar Um Parceiro Despnet? CLIQUE NA IMAGEM.
Um dos motivos para esta brincadeira utilizando exemplos políticos – além do cenário em que estamos vivendo – é para informar outra coisa importante: para tirar a habilitação é necessário que a pessoa saiba ler e escrever. O ex-presidente Lula por sua vez, apesar de não possuir muito estudo, não era analfabeto. Portanto, é importante que as Pessoas com Deficiência saibam que se tiverem o direito à habilitação especial, não irão conseguir caso não comprovem que sabem ler e escrever.
 
Estamos reforçando isso porque antigamente, caso não constasse no sistema se a pessoa era analfabeta ou não, o fiscal te questionava e atrasava ainda mais o processo de retirada da habilitação. Há um risco de o processo voltar a ser manual, mas é preciso aguardar os próximos capítulos da melhoria contínua que a Receita Federal deve promover pras petições para Pessoas com Deficiência.
 

Quer Comprar um Carro com Desconto e NÃO PAGAR IPVA Nunca mais? DESCUBRA AQUI se Você TEM DIREITO às Isenções:

Nome *
E-mail *
Telefone
Celular *
Endereço
Número
Complemento
Bairro
CEP
Estado *
Deficiência *
Cidade *
Nascimento
Melhor período para contato Manhã   Tarde   Noite


Artigos Relacionados:

 
Como comprar carro com até 30% de desconto
Como tirar a CNH Especial | Pessoa com Deficiência
Laudo: Perito do Detran ou Médico do SUS?
4 Dicas de Como encontrar um Bom Profissional em Isenções
ICMS-SP para todo o Brasil
Por que sua próxima paixão poderá ser um Audi
 


Publicidade

Como Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO

Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado!

BAIXE AGORA SEU E-BOOK GRATUITO! CLIQUE AQUI.
 
 

Parceria e Sistema

COMO ADQUIRIR O SISTEMA E SE TORNAR UM PARCEIRO DESPNET? CLIQUE AQUI.
 
 

Consultores em sua Região

LISTA DE ESCRITÓRIOS ESPECIALISTAS EM ISENÇÃO POR REGIÃO. CLIQUE AQUI.
 


Assine o nosso Canal no Youtube



Curta a nossa Página no Facebook

 


E aí, gostou do artigo? Deixe seu comentário! Compartilhe 😉
Ele é muito importante para a Melhoria Contínua do Serviço que faço pra você!

 

Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

5 Respostas

  1. DIVULGUE O SEU NEGÓCIO DE ISENÇÕES E RECEBA INDICAÇÕES: Seja um Parceiro DESPNET. Adquira a ferramenta no link: https://bit.ly/despnet

  2. FAÇA o seu ICMS/SP com um Especialista em Isenções PARCEIRO DESPNET mais próximo de você: https://bit.ly/isencao-de-icms-sp

  3. COMO Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO. Baixe as 40 páginas de seu Ebook de Graça: https://bit.ly/comofazerisencao

  4. QUER Comprar um Carro com Desconto e NÃO PAGAR IPVA Nunca mais? DESCUBRA AQUI se Você TEM DIREITO às Isenções: https://bit.ly/isencoes

  5. POR QUE o ex-presidente Lula, apesar de Deficiente, NÃO é considerado uma Pessoa com Deficiência “Legal”? ⚠CLIQUE EM MOSTRAR MAIS ABAIXO⚠

Deixe uma resposta