Isenção de ICMS | À Vista Tem que Comprovar Renda?

DESCUBRA COMO funciona a Comprovação de Renda nos casos de Pagamento à Vista do Carro com Isenção de ICMS

O Processo de Isenção de ICMS é um dos mais importantes e que mais geram descontos na compra do carro quilômetro, porém existem algumas exigências para sua aquisição que ainda geram dúvidas nas pessoas interessadas em comprar seu veículo PCD, como por exemplo, a respeito da comprovação de renda em diversas situações.
 
No artigo de hoje, abordaremos um pouco sobre a comprovação de renda em casos de compra à vista com Isenção de ICMS, e o tema foi inspirado em uma pergunta de um de nossos seguidores das redes sociais, o Luiz Carlos de Santana, que nos encontrou através do canal da Despnet no Youtube.

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O questionamento levantado pelo Luiz Carlos foi o seguinte: “Michael, se eu tiver 70% do valor para comprar um veículo e então financiar o restante, eu ainda vou precisar comprovar renda no processo de isenção de ICMS?”
 
A resposta para essa pergunta é sim, mas claro, para a maioria das Secretarias da Fazenda. No próprio convênio do ICMS já está constando um tipo de declaração de condição patrimonial e financeira de comprar e manter um carro com a isenção de ICMS, porém a maioria dos Estados ainda insiste que a pessoa comprove uma renda para conseguir ter acesso a este benefício fiscal.
 
Essa condição vale tanto para o pagamento à vista, quanto para o caso citado pelo Luiz Carlos, onde 70% do pagamento seria feito e o resto financiado, exatamente porque é preciso comprovar sua disponibilidade financeira e patrimonial, ou seja, não basta ter condições de comprar um veículo, é preciso provar através de documentos que você consegue manter este bem.

A maioria das regiões exige um valor em cerca de R$3.500,00 ou o valor total do carro como número para comprovação de renda para conseguir a Isenção de ICMS para que seja pago em até dois anos, portanto é de extrema importância que você fique sempre alerta às condições exigidas pelo seu Estado.
 
Se você possui algum tipo de dúvidas a respeito de documentação para comprovar sua renda para a isenção de ICMS e outras, recomendamos que você procure um especialista em isenções mais próximo da sua região para que ele te oriente em todo o passo a passo do processo, desde a documentação até a entrada no processo em si, tudo isso para que você tenha mais segurança de que seu pedido será deferido corretamente sem maiores problemas.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção