Isenção de ICMS | Posicionamento dos Fabricantes

 
É sabido que a mudança de dois para quatro anos vem sendo um assunto muito comentado entre o público PcD e os empreendedores da área de Isenção de Impostos para deficientes. Neste artigo iremos abordar um pouco mais sobre o posicionamento de alguns dos fabricantes de veículos PcD para driblar essa situação.
 
Um de nossos Parceiros Despnet nos comunicou recentemente que a Honda fez uma declaração no Estado de São Paulo, onde eles comentam sobre o procedimento de como emitir a nota fiscal dentro deste Estado.
 

---

Continua depois da Publicidade

Como Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO

Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado!

BAIXE AGORA SEU E-BOOK GRATUITO! CLIQUE AQUI.

---

Para aqueles que ainda não estão por dentro das novidades do mundo das Isenções, recentemente houve uma mudança de dois para quatro anos no convênio número 50 do ICMS, de 2018. De fato, essa mudança gerou muita preocupação entre os interessados no meio, e embora nem todos os Estados ratificaram essa lei, eles precisam se posicionar a respeito.
 
Inclusive, os Estados de São Paulo, Pará e Piauí possuem alienação de transferência de dois anos, enquanto os demais Estados consideram quatro anos, de acordo com o posicionamento da Honda. Os Estados podem sim ir contra o CONFAZ desde que publiquem sua rejeição conforme ocorreu nos Estados citados acima.
 
O fabricante também comunicou que conforme a análise de entendimento da consultoria tributária referente à alienação de novos veículos para Pessoa com Deficiência Física para fins de ICMS, São Paulo ainda vale por dois anos segundo o decreto 63.603 de 2018, segundo os dados passados pela Honda.

Alguns fabricantes, como a Nissan, por exemplo, foram radicais no posicionamento onde deixaram claro que não liberam nem a carta de correção de quatro para dois anos e não alteram para o comprador.
 
Desta forma, perante o posicionamento de diversas grandes fábricas, o da Honda foi o que mais se destacou e chamou atenção justamente por compreenderem a situação por completo e além de darem alguns descontos, ainda orientarem as pessoas responsáveis pela emissão da nota fiscal para que nestes Estados, já tenha a emissão dos dois anos.

Artigos Relacionados:

 
– Como comprar carro com até 30% de desconto
– Como tirar a CNH Especial | Pessoa com Deficiência
– Laudo: Perito do Detran ou Médico do SUS?
– 4 Dicas de Como encontrar um Bom Profissional em Isenções
– ICMS-SP para todo o Brasil
– Por que sua próxima paixão poderá ser um Audi
 

---

Publicidade

Como Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO

Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado!

BAIXE AGORA SEU E-BOOK GRATUITO! CLIQUE AQUI.
 
 

Parceria e Sistema

COMO ADQUIRIR O SISTEMA E SE TORNAR UM PARCEIRO DESPNET? CLIQUE AQUI.
 
 

Consultores em sua Região

LISTA DE ESCRITÓRIOS ESPECIALISTAS EM ISENÇÃO POR REGIÃO. CLIQUE AQUI.
 

---

 

---

E aí, gostou do artigo? Deixe seu comentário! Compartilhe 😉
Ele é muito importante para a Melhoria Contínua do Serviço que faço pra você!
 

Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção