Isenção de ICMS | Diferenças do Direito para Taxistas e PcD

DESCUBRA quais as maiores diferenças do Direito do ICMS para Taxistas e do Direito para a Pessoa com Deficiência

 
Sabe-se que o direito à isenção de impostos é válido tanto para a Pessoa com Deficiência, quanto para o taxista; mas você sabe quais as maiores diferenças do direito à isenção de ICMS entre estes dois públicos? No artigo a seguir faremos algumas comparações do direito dos taxistas e do direito do público PcD.
 
Este tema é muito recorrente entre nossos seguidores das redes sociais e uma das perguntas selecionadas foi de Eliabe Rodrigues, que nos questionou o seguinte: “O limite de 70 mil do ICMS que é direito para a Pessoa com Deficiência é o mesmo para taxistas ou eles têm outro valor?”
 


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Primeiramente, é importante informar que não existe teto de valor na isenção de ICMS para taxistas, como é para a Pessoa com Deficiência. No caso destes profissionais, existe um limite de motorização 2.0 e uma obrigatoriedade de o veículo ter quatro portas.
 
Já para a Pessoa com Deficiência o veículo pode ter duas portas, não há limites para motorização – apesar de sabermos que quanto mais caro o motor, mais caro é o veículo; e o limite do teto hoje em dia ainda é de 70 mil reais. Inclusive esperamos que em breve ocorra a mudança do teto do ICMS, com o aumento que irá incluir mais veículos no hall para as Pessoas com Deficiência.

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Apesar de recebermos diariamente comentários sobre benefícios dos taxistas que não são liberados para o público PcD, devemos deixar claro que existem prós e contras do dois lados. No caso do táxi, por exemplo, depois de 2 ou 4 anos o veículo já está bem defasado por ser um transporte público e de uso diário, portanto acaba se desvalorizando muito.
 
Portanto gostamos de frisar a importância de não comparar os benefícios na isenção de ICMS para taxistas e para Pessoa com Deficiência porque ambos possuem diferentes tipos de necessidades e que atendem públicos específicos.

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

6 Respostas

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  2. DESCUBRA quais as maiores diferenças do Direito do ICMS para Taxistas e do Direito para a Pessoa com Deficiência… Saiba mais neste artigo!!! Curte e Compartilha!!! ;-)

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