Isenção de ICMS | Reunião Confaz 29/10/20 (Quinta Agora!)

O Confaz anunciou um novo presidente e uma nova reunião para outubro. A perspectiva fica sobre a discussão da renovação do convênio de ICMS e um novo valor limite para o teto de R$ 70 mil sobre os carros PCD. … Conteúdo

A Nova Isenção de IPVA | “Deficiente Não-Condutor”

A nova lei sobre a Isenção de IPVA pode prejudicar as Pessoas com Deficiências sobre a aquisição de carros PCD. Dessa vez, quem pode ser afetado é o Deficiente Não-Condutor. O universo automotivo PCD está sofrendo com alterações nas Isenções … Conteúdo

A Nova Isenção de IPVA | “Veículo Adaptado e Customizado para sua Situação Individual”

A nova Isenção de IPVA em São Paulo contém trechos na lei que podem resultar em diferentes interpretações, podendo prejudicar o público PCD. A nova Isenção de IPVA surgiu com a Lei nº 17.293, criada após aprovação da PL 529/20 … Conteúdo

A Nova Isenção de IPVA | Deficiência Física Severa ou Profunda

A nova lei que altera o acesso a Isenção de IPVA, adota a expressão “Severa ou Profunda” aos Deficientes Físicos, o que pode diminuir o número de benefícios aprovados no estado de São Paulo. Após a PL 529/20 de João … Conteúdo

Isenção de IPVA | PL 529/20 Já Virou Lei!!!🚨 Teve Vetos!!! 🚨

A PL 529/20 passa a ser uma nova lei em SP, porém, ela poderá dificultar e causar confusões nas informações no momento das fiscalizações para a conquista da Isenção do IPVA. A PL 529/20 já virou lei no estado de … Conteúdo

😭O Fim da Isenção de IPVA?😭 PL 529/20 Aprovada! E Agora?!!

Após meses de polêmicas e adiamento de votações, a PL 529/20 foi aprovada na Alesp. A ação gerou revolta em deputados e cidadãos que eram contra o projeto. Nesta terça-feira (13), foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo a … Conteúdo

Olha Aí o Detran Querendo Te Atrasar… Carro PCD Menor

Em algumas regiões, os procedimentos para entrar com os processos de Isenções e transferências em nome de menores de idade sobre um carro PCD é dificultado, o que acaba por diminuir com atitudes ilegais de responsáveis e do Detran. O … Conteúdo

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