LOAS | E SE o benefício for cancelado?

3 motivos REFUTADOS por mim sobre a hipótese da ISENÇÃO DE IPI indeferir ou cancelar o LOAS/BPC

 
Neste artigo abordaremos um assunto que é bastante polêmico no mercado de isenções e causa diversas especulações e foi muito pedido pelos nossos seguidores: a possível perda do LOAS ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) no caso de pedir a isenção de IPI.
 
Por trabalhar com o ramo de isenções como profissional há mais de 4 anos, posso afirmar que nunca ouvi falar de nenhum caso de cancelamento de LOAS por causa da entrada do pedido de isenção de IPI. Pelo contrário, já ouvi em média 3 vezes relatando que perderam a sua isenção de IPI por conta do LOAS.
 


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Isso significa que ela deu entrada no processo de IPI, e houve o indeferimento da isenção porque a pessoa possuía o LOAS. Esses casos ocorreram no Espírito Santo e mais dois casos em Florianópolis, capital de Santa Catarina. A alegação do auditor fiscal foi que na legislação do LOAS, diz que é um benefício que não pode ser acumulado com outro tipo de benefício de qualquer regime.
 
loas - e se o beneficio for cancelado?
loas – e se o beneficio for cancelado?
Segundo a lei do LOAS, outro motivo de indeferimento foi que a renda per capta familiar não pode ser maior do que ¼ do salário mínimo, somando o valor por cabeça de cada pessoa que reside naquele domicílio.
 
E levando em considerações as estatísticas, atualmente só pode comprar um carro zero km, uma pessoa que pertença no mínimo à classe C, afinal, ela precisa de uma renda ou crédito para comprar um veículo e dinheiro para manter o carro – lembrando que hoje em dia, para manter um carro a pessoa deve ganhar pelo menos 4 salários mínimos por família.
 
Estas são algumas as alegações que podem levar o auditor a descrever como um motivo do indeferimento do processo, principalmente por levarem ao pé da letra a legislação deste benefício.
 
Agora a pergunta é: o que fazer se o processo for indeferido? Novamente é importante lembrar que a isenção de IPI não indefere o LOAS, já o LOAS pode sim indeferir o processo de IPI. Então a pergunta correta seria o que fazer em casos (raros) de indeferimento da Isenção de IPI.

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O primeiro passo é entrar de novo com o pedido que pode levar até 3 dias para sair o resultado e este pedido por cair na mão de um outro fiscal que pode ser que tenha uma outra interpretação da lei.
 
Caso não dê certo, você pode recorrer ao recurso que leva até 3 meses, e você possui até 10 dias para dar entrada a esse pedido e assim, as chances de dar tudo certo e sua isenção ser deferida são muito grandes.
 

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

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5 Respostas

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