Isenção de IPVA | Troquei meu Veículo, e agora?

 
O artigo de hoje vai abordar a Isenção de IPVA especificamente nos casos onde a pessoa com a isenção está no processo de troca de um novo veículo PCD, ou seja, na baixa para um novo processo de isenção para a Pessoa com Deficiência.
 
O tema foi sugerido por conta de uma pergunta de um dos seguidores da Despnet nas redes sociais, o Fábio Fujimoto. Ele nos questionou o seguinte: “Michael, tenho um carro com isenção de IPVA e estou prestes a trocar por outro. Na isenção do carro atual, eu tenho que tirar ela e pagar o valor proporcional e depois disso dar entrada na isenção no futuro carro? Ou quando eu pedir a isenção do futuro carro a própria secretaria já faz isso?”
 

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A primeira dica que podemos dar é: venda o seu carro antigo antes de emitir a nota fiscal do veículo novo, e se não for vender, pelo menos dê baixa na isenção de IPVA. É muito importante que a data de emissão da sua nota fiscal do seu carro novo seja de depois da baixa da isenção de IPVA para que não haja futuros problemas.
 

 
Isso precisa acontecer porque senão você pode perder o benefício da isenção de IPVA por parecer que dois veículos estão com essa isenção pelo mesmo CPF, indo totalmente contra a legislação que não permite que você tenha mais de um veículo recebendo o benefício fiscal.
 
Para dar baixa na isenção de IPVA atual, você precisará pagar o proporcional dos meses que faltam, emitindo uma guia no site da secretaria da fazenda ou num posto fiscal – onde você receberá toda a orientação necessária para prosseguir e pagar o valor proporcional exigido.

Outra forma muito eficiente de proceder neste tipo de situação é procurando um escritório de isenção mais próximo da região em que você se encontra, pois lá você encontrará profissionais que não irão apenas te orientar, mas resolver toda essa burocracia pra você não perder tempo e muito menos o seu direito ao benefício da Isenção de IPVA no novo veículo.
 
Com tudo isso resolvido, você pode comprar o seu veículo novo com isenção de IPVA tranquilamente sem maiores dores de cabeça, mas sempre se atentando à data de emissão da nota fiscal, pois é a partir dela que começa a valer a isenção. Se o veículo for usado, começa a valer a partir do próximo ano.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção