Isenção de IPVA e a Habilitação Especial

TIRE Algumas Dúvidas a respeito da relação entre a Isenção de IPVA e a Carteira de Habilitação Especial

A Isenção de IPVA é um benefício muito procurado pelo público de Pessoas com Deficiência e por conta do aumento do conhecimento do PCD em relação aos seus direitos na compra de um carro zero quilômetro com até trinta mil reais de desconto, é natural que ainda existam algumas dúvidas sobre este tópico, inclusive sobre a necessidade da CNH Especial nestes casos.
 
Vale lembrar que a Isenção de IPVA, a nível de Brasil, possui nuances que vão de acordo com o Estado e Região de onde a pessoa com deficiência que é beneficiária reside. Existem lugares, como São Paulo, por exemplo, que se baseia no valor do teto do ICMS – que atualmente é de setenta mil reais. Existem também Estados que usam como base o tipo de motorização do veículo, assim como outros detalhes que variam de região para região.


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Isenção de IPVA e a CNH Especial
Isenção de IPVA e a CNH Especial
Analisando estas condições, existem também Estados que se baseiam na questão de condutores e não condutores, este último grupo, por exemplo, na Isenção de IPVA se aplica a pessoas que não têm condições de dirigir um veículo mesmo que este possua algum tipo de adaptação veicular e que não possui uma habilitação.
 
Seguindo esta lógica, o condutor é a pessoa com deficiência que possui uma habilitação especial, ou seja, na sua habilitação constam todas as restrições que apontam qual tipo de adaptação veicular é necessária de acordo com a condição em que o beneficiário se encontra para pedir a Isenção de IPVA e todas as outras.

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Portanto, não temos conhecimento atualmente de pessoas com deficiência que são consideradas condutoras por terem habilitação, mas esta ser uma CNH comum, ou seja, não é possível conseguir a Isenção de IPVA e mais nenhum outro tipo, independente das variedades de condições exigidas por cada Estado.
 
Se você acha que se enquadra em algumas das condições ou patologias que podem dar direito à isenção, e é condutor ou não condutor, vale a pena procurar um escritório de isenção mais próximo da sua região, não apenas para uma avaliação gratuita, mas também para uma assessoria completa para o seu processo de isenção de impostos.
 

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

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5 Respostas

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