Espondilite Anquilosante dá Direito às Isenções?

Descubra o que é a Espondilite Anquilosante e em qual estágio ela pode dar direito à isenção de impostos

Para dar início ao nosso artigo sobre a Espondilite Anquilosante, iremos nos inspirar na pergunta feita pelo seguidor do nosso canal do Youtube, João Maria Oliveira.
 
A pergunta dele foi a seguinte: “Michael, poderia responder se a espondilite anquilosante dá direito? Meu CID é M45 e o médico perito de Natal/RN negou, alegando que a minha limitação e a doença não me impedem de dirigir um carro normal e no meu laudo ele colocou até o CID errado, o M51. Mostrei todos os exames constatando a espondilite anquilosante e ela coloca transtorno dos discos vertebral”.
 


Continua depois da Publicidade

Como Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO

Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado!

BAIXE AGORA SEU E-BOOK GRATUITO! CLIQUE AQUI.


Sabe-se que existe uma lista de doenças que dão ou podem dar direito à isenção de impostos. Quem decide se a pessoa realmente tem aquela condição que dá direito à isenção é o perito médico.
 
Espondilite-Anquilosante
Espondilite-Anquilosante
Porém, é preciso entender que do lado do fiscal, auditor ou fiscal do fiscal de renda que vai analisar o processo, afinal, o laudo médico precisa estar balizado de acordo com as condições previstas em lei.
 
Então se o médico verificar que a doença ou seu tratamento que consta no laudo realmente gerou uma redução de mobilidade temporária ou permanente, no caso, por exemplo, da espondilite anquilosante, que faz com que a pessoa se enquadre na legislação da alteração se ela for condutora, e da isenção de impostos.
 
Portanto se isso acontecer, o perito médico irá balizar devidamente no laudo e por fim, será feita a alteração de habilitação e o processo de isenção, permitindo que você dê entrada no processo com o laudo.
 
Segundo pesquisas sobre a espondilite anquilosante, ela é uma doença crônica que ainda não tem cura e afeta as articulações do esqueleto axial, especialmente da coluna, joelho, quadril e ombros, e atinge mais homens do que mulheres.

Continua depois da Publicidade
Como Adquirir O Sistema E Se Tornar Um Parceiro Despnet? CLIQUE NA IMAGEM.
Como Adquirir O Sistema E Se Tornar Um Parceiro Despnet? CLIQUE NA IMAGEM.
Sendo assim, o médico irá verificar qual o estágio que gere limitações ou risco de ela dirigir um veículo convencional. Se você, assim como o João, acha que ocorreu um erro na avaliação, faça um recurso administrativo – se o médico for do DETRAN – para você tentar passar de novo pela junta médica.
 
Se mesmo assim o resultado persistir e o médico seguir dizendo que não existe a necessidade de alteração de habilitação e você pode dirigir um carro convencional, porém você tem sofrido ao dirigir este veículo convencional, ou seja, você não está de acordo com esta decisão do DETRAN, você deve entrar com um processo na justiça.
 
Ao dar entrada no processo, o perito judicial que irá avaliar a sua situação e passar para o juiz, que irá tomar uma decisão favorável ou negativa, de que você deve alterar a habilitação e dirigir um veículo adaptado.
 
Caso o resultado seja positivo, ele irá determinar que o DETRAN altere sua habilitação e com isso você poderá prosseguir e solicitar às isenções de impostos na compra do veículo zero km.
 

Quer Comprar um Carro com Desconto e NÃO PAGAR IPVA Nunca mais? DESCUBRA AQUI se Você TEM DIREITO às Isenções:

Nome *
E-mail *
Telefone
Celular *
Endereço
Número
Complemento
Bairro
CEP
Estado *
Deficiência *
Cidade *
Nascimento
Melhor período para contato Manhã   Tarde   Noite


Artigos Relacionados:

 
Como comprar carro com até 30% de desconto
Como tirar a CNH Especial | Pessoa com Deficiência
Laudo: Perito do Detran ou Médico do SUS?
4 Dicas de Como encontrar um Bom Profissional em Isenções
ICMS-SP para todo o Brasil
Por que sua próxima paixão poderá ser um Audi
 


Publicidade

Como Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO

Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado!

BAIXE AGORA SEU E-BOOK GRATUITO! CLIQUE AQUI.
 
 

Parceria e Sistema

COMO ADQUIRIR O SISTEMA E SE TORNAR UM PARCEIRO DESPNET? CLIQUE AQUI.
 
 

Consultores em sua Região

LISTA DE ESCRITÓRIOS ESPECIALISTAS EM ISENÇÃO POR REGIÃO. CLIQUE AQUI.
 


Assine o nosso Canal no Youtube



Curta a nossa Página no Facebook

 


E aí, gostou do artigo? Deixe seu comentário! Compartilhe 😉
Ele é muito importante para a Melhoria Contínua do Serviço que faço pra você!

 

Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

Deixe uma resposta