Carro PCD | Câncer dá Direito às isenções?

Descubra se o Câncer e suas sequelas podem dar direito à isenção de impostos.

 
O artigo de hoje é baseado numa pergunta comum e muito recorrente entre os nossos seguidores do canal e site, que é se o câncer pode dar direito à isenção. É importante lembrar que a patologia câncer infelizmente é muito comum e se manifesta em inúmeros tipos, então iremos falar dos mais comuns que podem dar direito.
 
Sendo assim, primeiramente devemos frisar que câncer em si não dá direito à isenção porque não está constando na legislação. O que pode acontecer é que como essa doença está na categoria grave, você pode ter direito à isenção de impostos.
 


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Apesar disso, a pessoa que possui câncer pode ter o direito por conta dos sintomas que acarretam na doença ou nas sequelas de seu tratamento, afinal, na legislação consta uma lista de doenças, traumas e sintomas que dão direito à isenção de impostos na compra do veículo zero, e isso sim pode enquadrar você ou seu parente que está sendo acometido pela doença no direito para pessoa com deficiência.
 
O seguidor Erivelton nos perguntou se os tipos Leucemia e Câncer no Testículo podem dar direito à isenção, então iremos pegar esses dois exemplos para explicar melhor sobre este tema. O tratamento de pessoas com Leucemia pode gerar uma debilidade e impedir a pessoa de dirigir, por conta da perda de força e redução de mobilidade.
 
Carro PCD | Câncer dá direito às isenções?
Carro PCD | Câncer dá direito às isenções?
Essas sequelas podem, inclusive, levar à perda da habilitação, pois em casos extremos da doença onde acontece perda de massa magra, acaba mostrando que a pessoa já não tem mais condições de dirigir por conta própria e então não tem mais necessidade de possuir uma CNH.
 
No caso específico do Câncer de Testículo, depende muito do tratamento que foi dado e também se houve metástase, que pode acarretar também em muitos outros sintomas ou sequelas que podem dar direito à isenção de impostos.
 
Outra pergunta extremamente comum é a respeito do câncer de mama e o câncer de próstata, que também atinge um grande número de pessoas. Em conversa com um médico especializado nesta área, foi informado que para que uma pessoa que foi acometida com câncer de próstata ter real direito à isenção, ela tem que ter feito todo o tratamento, porém com foco no tratamento radioterápico.

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A radioterapia irá queimar aquela região depois da retirada do tumor e nesse processo, ela acaba afetando alguns nervos que são distribuídos para as pernas, causando assim a redução de mobilidade.
 
No caso do câncer de mama, para a mulher ter o direito à isenção é preciso que ela tenha passado pela retirada da mama ou parte dela e o ponto focal que irá dar o direito à ela é o esvaziamento axilar. Este esvaziamento causa na mulher uma perda de 3 a 5% do movimento do braço, gerando então uma redução de mobilidade, fazendo com que ela se enquadre como monoparesia de membro superior.
 
Resumindo, para todos os casos, é necessária uma avaliação médica que comprove que há uma redução de mobilidade ou força por conta das seqüelas que foram geradas por conta do câncer.
 

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

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