Prazos para Emissão de Carta de Correção da Nota Fiscal

 
No artigo de hoje iremos abordar um pouco sobre um tema que gera muito questionamento entre os seguidores da Despnet: Qual é o tempo de espera para a emissão de Carta de Correção da Nota Fiscal de um veículo com isenção.
 
O tema foi sugerido a partir a pergunta do seguidor Curis Brasil, que levantou num comentário do Youtube o seguinte questionamento: “Gostaria de saber se posso pedir a Carta de Correção se eu tirar um Jeep Renegade 2019. Qual o tempo para a carta de correção e qual o tempo para a carta ser deferida pelo fabricante? Obrigada pela atenção.”
 

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Antes de responder à pergunta do Curis, é preciso comentar sobre o Jeep Renegade. É importante lembrar que houve uma mudança no convênio do ICMS no ano passado onde a o tempo de restrição foi alterado de dois para quatro anos, porém muitos Estados ainda não adotaram esta legislação.
 
Por conta disso, sempre recomendo o pedido da Carta de Correção da nota fiscal para os fabricantes se a nota vier com o tempo de restrição de quatro anos, para ficar com a mesma duração de acordo com o seu Estado, que muito provavelmente segue com dois anos.

O que acontece é que muitos fabricantes andam negando, como por exemplo, a Nissan e a Jeep. Mas pode ser que no caso do Curis, a Jeep tenha emitido a Carta de Correção e isso varie muito. De qualquer forma, buscamos sempre passar as informações mais atualizadas sobre este tópico.
 
Agora em relação ao tempo de espera para a emissão da Carta de Correção, é preciso lembrar que este não é um processo longo que depende de julgamentos. Ele é um processo simples de um cliente que informa ao fabricante o erro na nota fiscal e pede a correção dessa observação.
 
Por conta dessa simplicidade, o tempo de espera é de uma semana ou pouco mais que isso, afinal, o fabricante quer mesmo resolver o problema do cliente o quanto antes e não há motivos para segurar a emissão – se for cabível ao Estado e à fábrica.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção