Isenção de IPVA | E SE eu vender o Carro

O QUE acontece se você vender um carro que possua a Isenção de IPVA?

 
Possui Isenção de IPVA, mas por algum motivo precisa vender o seu veículo PcD? Então você e o César André Venâncio, um dos seguidores do canal da Despnet estão com a mesma dúvida. Continue lendo o artigo e saiba mais sobre este assunto.
 
O seguidor César André tinha a seguinte dúvida: “Acabei de conseguir a minha carteira PcD (CNH Especial) e já possuo um carro automático. Caso eu dê entrada no processo de Isenção de IPVA para este veículo e, por exemplo, o venda na metade do ano que vem, como fica a questão do IPVA? Devo recolher o proporcional faltante na hora da venda?”
 

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Analisando a pergunta do nosso seguidor, entendemos que o mesmo acabou de retirar a habilitação especial, o que nos leva a entender que ele irá pedir a Isenção de IPVA agora e também já conseguiu o laudo médico.
 
Sabendo disso, é importante lembrar que como estamos no mês de Setembro, o IPVA do seu carro já está pago e você já deu entrada no seu processo de isenção. O que acontece é que essa isenção de IPVA se for deferida por estar com o processo em ordem, vai passar a valer para o ano de 2019 – caso queira saber mais sobre o processo judicialmente, clique aqui.
 

Agora, levando em conta sua suposição de que no meio do ano você vá precisar vender o veículo por algum motivo, vamos supor que o mês escolhido para venda seja Julho de 2019. O que acontece é que em primeiro lugar, você precisará pedir baixa da isenção antes de vender o veículo.
 
Vale mencionar que o IPVA devido – de acordo com a prática comum na venda do carro – fique a cargo de quem estava com o veículo no dia 1° de janeiro do ano corrente. Portanto, a pessoa que irá comprar espera que você entregue o veículo regulado.

Então, após pedir a baixa no mês de Julho, você terá que recolher o IPVA dos meses que faltam para completar um ano, ou seja, você deverá estar com a guia paga do IPVA proporcional. É possível gerar esta guia no site da Secretaria da Fazenda do seu Estado.
 
Quando efetuar o pagamento da guia, você deverá juntar a documentação necessária, entrar com o pedido de baixa e assim ficar tranqüilo para vender o seu carro sem nenhuma dor de cabeça desnecessária.
 
É sempre recomendado que você procure sempre um Profissional de Isenção que possa te auxiliar neste processo, afinal, Isenção de IPVA é um problema sério se houver falhas no processo – levando até a dívida ativa. Por conta disso, é muito importante procurar a ajuda de uma pessoa que possa te guiar durante todo o processo.
 

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção