Isenção de ICMS – Composição de Renda com Cônjuge

Você sabe COMO funciona a composição de renda com o Cônjuge ou Companheiro(a) na Isenção de ICMS?

 
O tema do artigo de hoje será a composição de renda e auxílio através da composição de renda do cônjuge ou companheiro. Essa questão, na maioria dos estados não é necessária a apresentação de uma declaração de que possui disponibilidade financeira e patrimonial para poder comprar um veículo com isenção.
 
Existe uma comprovação de renda que é preciso ser entregue, então o primeiro passo é juntar seus documentos para provar que você ganha determinado valor. Porém muitas vezes não é possível comprovar porque você não ganha esse valor, e então será necessário compor a renda com um familiar.
 


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composição de documento com o conjuge
composição de documento com o conjuge
Sendo assim, o processo funciona da seguinte maneira: Você o beneficiário, casado, então você precisará levar a sua certidão de casamento e a identidade e toda a comprovação de renda do cônjuge que irá agregar junto com a sua.
 
Note que nesta certidão de casamento tem que estar comprovado que há comunhão parcial ou universal de bens para que seja possível juntar a renda. Caso contrário, será necessária uma declaração de auxílio com reconhecimento de firma em cartório informando que aquele cônjuge irá auxiliar na compra do veículo.

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Existem algumas exceções onde pessoas conseguiram passar sem o documento de um ou de outro, mas é sempre importante pensar em todos os cenários possíveis e assim garantir uma documentação completa para evitar quaisquer tipos de problemas futuros.
 
Isso acontece porque o fiscal que irá conferir essas declarações pode muito bem impedir o andamento do processo por conta dessa falha na documentação e atrasar ainda mais sua situação.
 
Portanto, essa composição de rendas é a chave para poder provar que o beneficiário vai ter sim condição de comprar e manter o seu veículo com isenção de impostos.
 

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

5 Respostas

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