Carro com Desconto | Dúvidas sobre a Monoparesia

DESCUBRA quais condições levam à Monoparesia e quem pode ter direito à isenção de impostos

Hoje em dia, principalmente depois da procura por carros PCD e da expansão deste mercado, muito se fala sobre o conceito da pessoa com deficiência e quem de fato tem direito ao benefício fiscal. Iremos abordar um pouco mais sobre a Monoparesia, que é uma das formas de redução de mobilidade que mais dão direito à isenção na compra do carro zero quilômetro.

Mas o que é MONOPARESIA?

Monoparesia é a perda parcial das funções motoras de um só membro (inferior ou superior), geralmente causada por uma lesão nervosa. Num membro, paralisia de uma parte das funções de um nervo e/ou músculo, sendo que estes ainda apresentam certa sensibilidade.

O tema foi inspirado em uma pergunta feita por um de nossos seguidores nas redes sociais, mais precisamente através de um comentário do Youtube. A seguidora Sharlene Dias nos questionou sobre o seu direito à isenção de impostos por monoparesia, já que ela passou pelo procedimento de mastectomia quadrante e esvaziamento axilar por conta de um câncer de mama.

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Vale lembrar que o real conceito da monoparesia é justamente a redução de mobilidade de um membro ou até a perda do mesmo, e em vários tipos de câncer, não é exatamente a doença que dá o direito e sim essa redução de mobilidade que impede que a pessoa realize tarefas diárias por conta desta monoparesia – consequência de sua doença.

Quem tem Monoparesia pode se aposentar por invalidez?

Não há uma lista ou rol definitivo de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Tem direito ao benefício o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Essa condição é definida pelo médico perito.

Sendo assim, analisando o caso passado pela seguidora Sharlene, ela pode sim ter direito à isenção apresentando como monoparesia, já que o esvaziamento axilar causa uma perda significativa dos movimentos do braço, que pode ir de 3 a 5% mesmo com o acompanhamento de um fisioterapeuta.

Desta forma, o direito à isenção de impostos será garantido a ela justamente porque a legislação reconhece a monoparesia como uma doença; então depois disso é só conseguir seu laudo médico e toda a documentação necessária para poder dar entrada no processo de isenção e fazer uso do que é lhe garantido por lei.

Sempre recomendamos, é claro, que você procure um profissional de isenção mais próximo da sua região, que irá te orientar em todo o passo a passo do processo, desde a documentação exigida pelos órgãos públicos até a recomendação de veículos mais adequados ao seu tipo de redução de mobilidade, para que você possa dirigir de forma segura e sem colocar em risco a vida de terceiros e muito menos agravar sua situação.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção