Algum tipo de Câncer dá Direito às Isenções?

DESCUBRA se existe um tipo específico de Câncer que pode dar direito às Isenções de Impostos.

 
Uma das doenças que mais atinge pessoas no mundo inteiro e deixa graves sequelas é sem dúvidas o Câncer, tanto que houve um aumento de 28% de relatos da patologia ao redor do globo. Os tipos mais comuns são os de mama, próstata, pele e pulmão, e por conta das sequelas deixadas por conta do tipo específico, muitas pessoas se perguntam se têm direito à isenção de impostos na compra do carro zero quilômetro.
 
Nos baseamos nas perguntas de dois seguidores da Despnet nas Redes Sociais a respeito deste tema, a Márcia e o Evaldo, que nos questionaram através de um vídeo do nosso canal no Youtube e querem saber sobre cânceres de um diferente tipo.
 


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Algum Tipo de Câncer dá Direito às Isenções
Algum Tipo de Câncer dá Direito às Isenções
A Márcia nos perguntou o seguinte: “Gostaria de saber se câncer de tireóide dá direito às isenções de impostos. Fiz cirurgia de tireoidectomia para a retirada da glândula da tireóide”. Já o Evaldo, nos relatou da seguinte forma: “Câncer de intestino tem direito à CNH Especial? Também possuo diabetes do tipo dois.”
 
Analisando ambos os casos relatados, a resposta cabível para cada situação acaba sendo a mesma. De fato, o câncer está sempre diversos sites de pessoas que trabalham com o mercado de isenção como uma das doenças que podem dar direito, porém isso não significa automaticamente que a mesma conste na legislação.
 
Como gostamos sempre de lembrar, a legislação se preocupa muito mais com a questão da mobilidade ou a incapacidade de dirigir um tipo de veículo sem adaptação. Sendo assim, o foco maior é nessas condições que podem estar vinculadas com um tipo de doença que a pessoa teve ou tem.
 
O câncer, por sua vez, é uma dessas doenças que realmente podem dar direito à isenção de impostos na compra do carro zero para Pessoas com Deficiência, porém isso só acontece quando o tipo de câncer deixa sequelas na pessoa. Por exemplo, uma pessoa que sofreu com um tumor no cérebro e apesar de ter tido sucesso na cirurgia, deixou sequelas como redução de mobilidade, perda de sensibilidade entre outras, pode ter direito à isenção.

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Se a sequela foi na cabeça, ou seja, a pessoa se enquadra como deficiente mental, ela pode ter direito desde que a doença tenha surgido antes dos dezoito anos, para que ela se enquadre de acordo com a legislação na parte de deficiência mental.
 
De qualquer forma, a maioria das pessoas que tiveram essa doença, independente do tipo, acaba se enquadrando como deficiente físico, que geralmente acontece por conta da radio ou quimioterapia que resultou numa redução de mobilidade ou redução de sensibilidade de membros inferiores e/ou superiores.
 
Portanto, Márcia e Evaldo, se por conta do tipo específico de câncer que vocês relataram, acabou resultando numa redução de mobilidade comprovada por um laudo médico, vocês terão sim o direito à isenção de impostos, caso contrário, não será possível ter acesso a esse direito que é unicamente para Pessoas com algum tipo Deficiência.

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Treinamento Como Fazer Isenção

 

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5 Respostas

  1. DESCUBRA se existe um tipo específico de Câncer que pode dar direito às Isenções de Impostos… Saiba mais neste vídeo!!! Curte e Compartilha!!! 😉

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