O que é Interdição e Curatela

A Interdição e Curatela é documento fundamental para a representação da Pessoa com Deficiência no Processo de Isenção em alguns Casos   De fato, não existe diferença entre Interdição e Curatela. A Curatela é conseqüência da Interdição. O ato de … Conteúdo

Pessoa com Deficiência | O Fim do Laudo Médico?

Inscrição em Cadastro pode Diminuir Burocracia para Pessoa com Deficiência Os cidadãos inscritos no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência podem ser dispensadas de apresentar provas adicionais de sua condição para usufruir de benefícios em leis e demais … Conteúdo

Concessionárias de Veículos terão que Informar Clientes com Deficiência sobre Isenção de Impostos

postado em: Carros PcD | 19

Avisos sobre as Isenção de Impostos deverão ser feitos por meio de cartazes afixados em local de fácil visualização Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13) em 2ª votação, projeto de lei 075/15 de autoria do … Conteúdo

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