Laudo Médico | Como Passar Na Perícia

1 Dica pra Passar na Perícia e Obter o Laudo Médico Correto

 
Muita gente tem reclamado de “levar pau” na perícia médica. Não estou falando de quem não tem e sim de quem tem direito a Isenção na Compra de Veículo Zero com Isenções.
 
Um reclama que tem prótese no quadril, outro uma redução de mobilidade visível, já que possui prótese no joelho e é incapaz de dobrá-lo além de 90 graus. E a resposta se repete: “- O Sr.(a) não precisa de adaptação veícular… Sua redução de mobilidade é insuficiente para comprometer sua capacidade de dirigir“.
 
Tirando condições que são muito mais fáceis de detectar, pois possuem avaliação médica específica, como a Deficiência Visual, a Deficiência Mental e o Autismo, a Deficiência Física é a mais complexa e a que gera a maioria esmagadora de Laudos na Isenção para Compra de Carros. E é nela onde encontramos condutores PcD.


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Apesar de existirem na Deficiência Física situações que visivelmente facilitam a perícia, como por exemplo os casos de Nanismo, Ostomia e a Amputação ou Ausência de Membros, também existem os casos que não facilitam a perícia: As Plegias (paralisia total de membro) e as Paresias (paralisia parcial de membro). Ambos os males podem ser causados de maneira irreversível por inúmeras doenças, traumas ou seus tratamentos.
 

Perícia Médica

Laudo Médico | Como Passar Na Perícia
Laudo Médico | Como Passar Na Perícia
Um erro comum, normalmente atribuído a quem tenta fazer o processo de Isenção sem a ajuda de um Profissional, é pensar que o Perito irá lhe dar um diagnóstico, dizendo se você é ou não deficiente.
 
O papel do Perito não é o diagnóstico de doenças e sim, após examinar o paciente com base em documentos que já atestem sua condição, concluir através de um modelo tabular, se o paciente se enquadra ou não na condição deste modelo.
 
Este modelo é o Laudo Médico Pericial que neste caso, foi tabulado pela legislação que reza quem tem ou não direito a isenção de impostos para deficientes.
 

Antes de Continuar, veja também:

  1. Laudo Médico | Perito do Detran ou Médico do SUS?
  2. 7 Dicas de Como obter um Laudo Médico e Deferir o Processo

 

Laudo Pericial Médico

Em nossa situação, trata-se do Laudo Médico para deficientes, aquele que possui seu anexo correspondente tanto na Isenção de IPI como na Isenção de ICMS. É um documento formal, mais conhecido como o resultado do exame específico da Pessoa com Deficiência e sua capacidade de dirigir (se condutor), ou de não dirigir (se não condutor).
 
Deve ser preenchido por um médico especialista onde conste a descrição dos elementos encontrados no exame – laboratorial e médico, seja a descrição normal do exame em questão, seja as alterações presentes no exame que estão de acordo com padrões estipulados pelas sociedades médicas que facilitam os médicos a falarem a mesma linguagem.
 

O Guia da Isenção não preveu isso. E agora?

Calma. Agora não adiantar xingar os inúmeros guias na Internet que te incentivam a fazer tudo sozinho. Antes de você pensar em outra vez marcar perícia, dê um passo para trás e avalie o que deu errado. Afinal de contas você tem direito, já que sente dificuldade em dirigir um veículo comum devido à sua Redução de Mobilidade. Ela é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..
 
Converse com o seu médico. Ele, como especialista em sua condição, será a pessoa certa que lhe ajudará a dar sustentação na próxima perícia. Desta vez você irá munido de todos os documentos. Solicite exames médicos específicos atualizados. Isso auxiliará o perito em sua nova avaliação, desta vez de maneira correta.
 
Faça uma solicitação de Relatório Médico. Além dos exames, um relatório médico de um especialista atestando que sua patologia gerou uma nova condição física irreversível é um documento poderoso. Na medicina, é difícil um colega negar o diagnóstico do outro, ainda mais se um for especialista no assunto e o perito não.
 
Exceto nos casos de Perícia Médica do INSS, peritos do Detran e do SUS que serão responsáveis pela confecção do Laudo, costumam receber bem opiniões do médico especialista quando este sugere um tipo de veículo que seria melhor para o seu paciente.
 
E por fim, sempre que possível, tente realizar a perícia com um médico diferente da perícia anterior. Consulte o Profissional de Isenções de sua confiança.
 

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Fontes:

  1. Receita Federal do Brasil
  2. Como Fazer Isenção
  3. Morsch

 

7 Respostas

  1. Michael, você pretende fazer algum artigo sobre a nova lei de isenção de IPVA para o Estado de São Paulo? Grato Abraços

  2. Olá, gostaria de tirar uma dúvida simples. Eu tenho artrose, mas a doença não me impede de dirigir normalmente. Tenho dor, mas consigo dirigir qualquer carro. Tenho o direito a isenção ou so teria se essa doença me causasse alguma limitação?

  3. Gilberto Belchior

    Olá Michael. Li seu artigo, ate porque estamos tendo muitos problemas com as perícias do Detran aqui em nosso Estado. Aqui os médicos acreditam que detém o poder de conceder iu não as isenções, chegando ao cúmulo de dizer a clientes que carro com direção hidráulica e câmbio automático ja vende sem precisar de alterar a CNH.
    Esse equívoco tem causado enormes prejuizos as pessoas, pois mesmo munidas de todos os exames e laudo de especialista, os médicos do Detran negam.
    Qual acha que seria o caminho judicial que poderíamos tomar pra resolver essa situação?

    • Gilberto, neste caso você terá que fazer uma parceria com um advogado para que entre com mandado de segurança para cada caso. Até o momento que o Detran reveja seu procedimento discriminatório.

  4. 1 Dica Matadora para Passar na Perícia e Obter um Laudo Médico Correto. Deixe o seu comentário! 😉

    • Michael, gostaria de suas dicas, pois eu fiz mastectomia radical com retirada da mama e dos linfonodulos e ainda cirurgia de retirada de um nodulo no cerebro que me deixou com movimentos bem menor, solicitei junto ao detran o perito viu a necessidade e minha cnh tem a obrigatoriedade de carro especial observação F e D porém a receita deu como indeferido meu pedido, mas posso recorrer só não sei como fazer, pode me ajudar meu e-mail

 

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