Conheça o Mercado de Isenções para a Pessoa com Deficiência


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Toyota Corolla | O melhor Carro para a Pessoa com Deficiência em 2015
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Consolidação dos Direitos da Pessoa com Deficiência aumentam a demanda por consultorias do Processo de Isenção em todo o País

 

Na Revista Reação, edição Jan/Fev de 2016, devem ser publicados o número de vendas de veículos com isenção de impostos para a PcD, segundo as montadoras, assim como a lista dos melhores carros no último ano para a PcD, segundo pesquisa.
 
Com o forte crescimento deste nicho de mercado, mais pessoas conhecem seus direitos e com isso vários novos negócios são feitos todos os anos. Um setor que não vê crise desde a ampliação dos benefícios em 2012.
 
Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida ou Familiares. Mais de 100 milhões de brasileiros, ou seja, 1 em cada 2 pessoas podem ter o direito de não pagar o IPVA nunca mais, além de poderem comprar a cada 2 anos (com a opção de não colocar a mão no bolso em cada troca) um automóvel com até 30% de desconto, usufruindo das Isenções de IPI, ICMS, IOF, IPVA, Rodízio e Cartão DeFis (estacionamento exclusivo nas melhores vagas da cidade, shoppings e supermercados). Será que você, seu familiar ou amigo não teriam esses direitos?
 

Doenças/Traumas/Sintomas que podem dar o direito

  1. Alguns Tipos de Câncer
  2. Amputação
  3. Artrite Reumatóide
  4. Artrodese
  5. Artrogripose
  6. Artrose
  7. Ausência de Membros
  8. Autismo
  9. AVC (Acidente Vascular Cerebral)
  10. AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  11. Bursite
  12. Cardiopatia
  13. Deficiência Visual
  14. Deficiência Mental
  15. Derrame
  16. Diabetes
  17. Doenças Degenerativas
  18. Doenças Neurológicas
  19. DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)
  20. Encurtamento de Membros e Más Formações
  21. Esclerose Múltipla
  22. Escoliose Acentuada
  23. Espondilite Anquilosante
  24. Falta de Força
  25. Falta de Sensibilidade
  26. Formigamento
  27. Hemiparesia
  28. Hemiplegia
  29. Hemofilia
  30. Hepatite C
  31. Hérnia de Disco
  32. HIV Positivo
  33. LER (Lesão Por Esforço Repetitivo)
  34. Lesões com Sequelas Físicas
  35. Linfomas
  36. Lupus
  37. Manguito Rotator
  38. Mastectomia (Retirada da Mama)
  39. Membros com Deformidades Congênitas ou Adquiridas
  40. Monoparesia
  41. Monoplegia
  42. Má Formação
  43. Nanismo (Baixa Estatura)
  44. Neuropatias Diabéticas
  45. Ostomia
  46. Paralisia
  47. Paralisia Cerebral
  48. Paraparesia
  49. Paraplegia
  50. Parkinson
  51. Poliomielite
  52. Problemas de Coluna
  53. Prótese Internas ou Externas. Ex.: Joelho, Quadril, Coluna, etc.
  54. Quadrantectomia (Retirada de Parte da Mama)
  55. Renal Crônico (Fístula)
  56. Sequelas Físicas
  57. Síndrome de Deficiência Imunológica (HIV)
  58. Síndrome do Túnel do Carpo
  59. Talidomida
  60. Tendinite Crônica
  61. Tetraparesia
  62. Tetraplegia
  63. Triparesia
  64. Triplegia

 

Número de vendas de veículos com isenção de impostos, segundo montadoras

Com crescimento médio acima de 30% desde 2012, este mercado anda na contra-mão do cenário econômico desfavorável de nosso país:

  • Em 2012 foram 42.000 carros vendidos;
  • Em 2013 foram 65.000 carros vendidos. A partir de 1º de janeiro deste mesmo ano, foi liberada a compra com isenção também para não-condutores (motorista que conduz para a PcD), ou seja, os familiares da PcD passaram a ter o direito de pedir a isenção como seus representantes legais;
  • Em 2014 foram 76.000 carros vendidos;
  • Não existem ainda dados disponíveis para 2015, mas a projeção para este ano foi de um aumento de 20% nas vendas, apesar da crise.

 

O melhor Carro para a Pessoa com Deficiência em 2015

A Revista Reação há 18 anos realiza esta pesquisa junto à leitores e profissionais formadores de opinião. A lista abaixo provavelmente reflete os modelos que foram mais vendidos no ano com Isenções de Impostos:

  1. Toyota Corolla – 19,5%
  2. Honda City / Honda Fit – 17,5%
  3. Honda HRV / Renault Duster / Ford Ecosport – 15%
  4. Hyundai HB20 Sedan / Honda Civic – 13%
  5. Jeep Renegade / VW Up! / Fiat Doblo / GM Spin – 11%
  6. GM Onix / VW Voyage / VW Fox / Toyota Etios / Ford Focus – 8%
  7. GM Cruze / Mitsubishi Pajero / Toyota SW4 – 6%
  8. Peugeot 408 / Citroen C3 / GM Prisma / Fiat Siena – 5%
  9. Ford Fiesta / Peugeot 308 / BMW 320i / Citroen C4 Lounge – 3,5%
  10. Outros – 1,5%


 

3 Tentativas para “frear” este crescimento

E é inevitável fazer a seguinte pergunta: até aonde vai isso? Atualmente, existem 3 maneiras de segurar esse crescimento:
 
A primeira o governo já faz: não informa. Informar a existência deste benefício hoje acabou ficando a cargo da iniciativa privada, que percebeu na existência deste mercado uma grande oportunidade.
 
A segunda é manter o teto, ou seja, o veículo a ser comprado com as isenções de IPI e ICMS, não pode ter um valor de mercado superior a R$ 70.000,00 – valor de tabela, com todos os impostos incluídos.
 
Acontece que existe há alguns anos uma briga entre os representantes das Pessoas com Deficiência e o Confaz (Conselho Nacional da Política Fazendária – órgão do governo que regula o teto), com o intuito de aumentar este limite, pois ele não é atualizado desde 28 de Julho de 2009 (antes o teto era de R$ 60.000), ou seja, já se passaram quase 7 anos sem atualização, fazendo com que vários modelos saíssem da faixa de isenção nos últimos anos devido à inflação.
 
No entanto é fato que esse valor será novamente atualizado em algum momento. Uma reunião obrigatória de discussão do Convênio 38/2012 do Confaz (que regulamenta a isenção de ICMS para todos os estados) deve acontecer até 30 de Abril de 2017, nem que seja apenas para renovar o benefício. Especula-se que algo aconteça ainda neste ano, no sentido de pelo menos atualizarem o teto.
 
Se a atualização deste teto fosse baseada na inflação do período e fosse feita em fevereiro de 2016, segundo o IGP-M (FGV), o novo teto seria de R$ 107.481,37! Pouco provável que isto aconteça, especialmente no momento político e econômico que vivemos. A expectativa mais realista é que este novo valor fique em torno de R$ 90.000,00, fazendo assim com que vários modelos voltem a fazer parte da lista dos veículos na faixa da Isenção Total.
 
A terceira é a mais utilizada. A burocracia. É impressionante a criatividade dos fiscais tanto estaduais como federais. Sempre pedindo coisas diferentes ou a mais, além de implicarem com preenchimento de formulários. Às vezes até pedem formulários novos ou mesmo obsoletos.
 
No mais, o atraso dos processos, dependência de assinaturas de pessoas responsáveis pela autorização de dentro do posto fiscal, etc., impedem sempre que possível a Pessoa com Deficiência de exercer os seus direitos.
 
Fiscais não seguem padrões. O que se pede em Santa Catarina não se pede em São Paulo, e vice-versa. Sem contar que esses postos fiscais são verdadeiros “gargalos”. Podem existir 1000 requerentes por mês. Mas a capacidade do posto fiscal pode ser de apenas 300 cartas de isenção por mês. E assim por diante.
 

Um Novo Grupo de Empreendedores: Consultores em Isenção

Situações como as descritas acima fazem com que muitos requerentes acabem desistindo do benefício. A burocracia não tem fim. Porém é justamente essa burocracia que ajudou a criar um Novo Mercado: Os Escritórios Especialistas em Isenção para a PcD.


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A burocracia se tornou vítima dela mesma. E independentemente de onde o requerente resida, no sul ou sudeste, no norte ou nordeste, existem métodos de desburocratização que podem ser aplicados por qualquer pessoa que deseja se especializar no assunto, mesmo que deseje simplesmente não depender de ninguém para dar entrada e acompanhar esse processo.
 
– Como Fazer o Processo de Isenção na Compra de Carros | Pessoa com Deficiência.
 
Muitas empresas que já atuam em áreas ligadas ao Direito do Trânsito, tanto na esfera Administrativa como na Judicial – como as consultorias em DPVAT, ou as que prestam serviços ligados diretamente ao Detran – como Despachantes e Auto Escolas, já perceberam este Nicho de Mercado e vêm investindo na divulgação deste direito para a PcD.
 
A empresa Ativa Service de São Bernardo do Campo é um exemplo de quem acredita no crescimento deste segmento, mesmo em uma região tão competitiva como a Grande São Paulo:
 
“Visando ampliar mais um braço da empresa, a gente percebeu uma carência muito grande de mercado no que se refere à processos administrativos de isenção de veículos para pessoas que tem algum tipo de deficiência física”, disse Rodolfo Nascimento, sócio proprietário da empresa.
 

 

Quanto ganha um Consultor em Isenções

O valor médio de um processo completo de Isenção é de R$ 750,00 – o que corresponde às consultorias nos processos de IPI, ICMS e IPVA. O valor é somente dos honorários e varia conforme a região. Quanto mais próximo de um grande centro, menor o valor por causa da concorrência (nunca menor que R$ 600,00).
 
Ainda, este valor pode ir aumentando conforme outros serviços vão sendo agregados – por exemplo quando é adicionada a consultoria na aquisição da CNH Especial e no Emplacamento do Carro 0Km com Isenções.
 
O(a) Empreendedor(a) que investir neste Nicho sem reinventar a roda, aplicando as boas e melhores práticas do mercado logo no início da empreitada, costuma fazer de 1 à 3 processos já no primeiro mês. Mantendo o impulso, após 12 meses muitos alegam fazer de 20 à 30 consultorias por mês, trabalhando sozinhos. Quando este volume de trabalho bate a porta, é muito difícil expandir sem a contratação de colaboradores.
 
A maioria desses empresários começam trabalhando em casa, com o objetivo de terem uma renda extra ao seu rendimento principal. Mas como todo negócio levado à sério, a tendência natural é que aos poucos a dedicação seja total ao negócio de Isenções. O próximo passo é ter seu escritório físico e contratar.
 
A expectativa de crescimento deste mercado segundo a FENABRAVE no último ano foi de 20% apesar da crise. Com isso, vários empresários ligados à área documentalista começaram a dedicar esforços na criação de departamentos que cuidassem exclusivamente de Isenções: Contadores, Advogados, Despachantes, Auto Escolas, Concessionárias, Seguradoras, etc..
 

E se o Governo tirar o Benefício?

No que diz respeito ao direito, uma vez criada a lei, fica tarde demais para o governo tentar tirar esse direito da PcD. Hoje os assuntos “acessibilidade” e “inclusão” são tópicos fortes em palcos políticos. O Estatuto das Pessoas com Deficiência não está apenas na moda, está em vigor. Tirar esse direito hoje seria politicamente incorreto, um suicídio para qualquer político ou grupo de políticos.
 
Vale lembrar também que esse teto de R$ 70.000,00 é para se enquadrar no direito à isenção de ICMS. Não existe teto para a isenção de IPI. Por experiência, posso dizer que cerca de 30% dos requerentes buscam apenas a isenção de IPI, pois desejam comprar veículos que se encontram acima do teto.
 
É triste, mais certamente, 99% dos deficientes desconhecem os seus direitos. No que diz respeito à isenção de impostos para a compra do carro 0 km, muitos descobriram que possuíam direito apenas em seu 4º ou 5º carro novo.
 
Estórias como estas são possíveis de serem escutadas em São Paulo, bem no olho do furacão, a região que mais possui carros vendidos com esse tipo de isenção. Imagine o que acontece no resto do Brasil! Para quem deseja se especializar no seguimento esta é a hora certa. Nunca se teve tanto acesso à informação.
 
O Direito à Isenção existe desde 1989 e vem se ampliando desde então. No início da década de 90, quase ninguém fazia isenção na cidade de São Paulo, pouquíssimas concessionárias sabiam alguma coisa sobre isso. Só existia uma Auto Escola especializada no assunto.
 
O exame prático do Detran era feito no estacionamento aberto de um shopping, muitas vezes na chuva, sem banheiro disponível. A fila de alunos para o teste era bem diferente das filas de hoje. Naquela fila, você encontrava apenas pessoas visualmente deficientes, portando muletas ou cadeira de rodas.
 
Com a extensão do direito para não-condutores (motorista que conduz para a PcD) e mais pessoas tendo acesso à informação, este quadro mudou muito. Existem pessoas que possuem deficiências previstas em lei, mas não são visíveis. Não sabiam que tinham direito, nem mesmo que eram legalmente deficientes.
 
A Isenção é um direito garantido. Muitas empresas perceberam no serviço de Isenção de Impostos para a Compra do Carro 0km uma grande oportunidade de negócio, pois se o(a) cliente tiver um atendimento de excelência, voltará em até 2 anos – tempo necessário para poder ter o direito de pedir uma nova isenção-, isso sem contar outros produtos e/ou serviços que podem ser comercializados para ele(a) dentro deste intervalo, tais como:
 

  • Vendas de acessórios, revisões e outros serviços relacionados, para Concessionárias e Adaptadoras;
  • Renovações de licenciamento/CNH e outros serviços relacionados, para Despachantes Documentalistas e Auto Escolas;
  • Serviços diversos para Empresas Especializadas em Isenções – estas têm revolucionado este mercado, chegam a possuir vários funcionários e só vivem disso;
  • Consultas e processos na esfera judicial, para Advogados;
  • Isenção de Imposto de Renda e outros serviços relacionados, para Contadores.

 
Nada dá mais mobilidade e autonomia a uma pessoa do que o seu automóvel guiado por ela ou por um familiar. O governo não tem interesse na divulgação deste tipo de benefício, afinal de contas, mais benefícios concedidos, menos impostos arrecadados. Então, cabe ao profissional que deseja se especializar nesse serviço, a propagar essa informação.
 

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Fontes

  1. Canal da Despnet no Youtube
  2. Curso Como Fazer Isenção (CFI)
  3. Revista Reação

 

200 Respostas

  1. Rodrigo Luiz Damasceno

    eu tenho Hérnia de hiato, eu me enquadro na isenção?

  2. Minha esposa tem hernia de disco, mais ela não e condutora e nem pretende ser, ela tem direito a isenção nomeando um condutor.

    • Antonio Carlos Haytman

      Edney bom dia, não sei informar se ela tem o direito a isenção, você tem que procurar uma clínica de medicina do transito. Minha esposa tem síndrome do túnel do carpo nos dois braços e tem direito a isenção, a clínica da medicina do trabalho deu um laudo que minha esposa tem direito, mais somente como condutora. Minha esposa não dirige e não quer dirigir então ela não poderá ter a isenção, eles alegam que ele e nova e tem condições de tirar a habilitação.

      • Antonio Carlos Haytman,eu também tenho síndrome do túnel do carpo bilateral.Saberia me informar se é difícil para conseguir a isenção?

        • Antonio Carlos Haytman

          Luana tudo bem? Fácil com certeza não é, mais vale a pena, tudo depende da banca examinadora, se você for a condutora fica mais fácil, caso você não seja a condutora, você terá que provar que não tem como tirar a habilitação, aconselho você a procurar uma autoescola que faça habilitação especial, eles com certeza poderão informar todo o procedimento, Boa sorte.

  3. Boa noite, tenho osteo artrose de quadril, faz anos e minha mobilidade é reduzida,inclusive o médico que me acompanha já indicou a cirurgia (artroscopia), gostaria de obter a consultoria para consegui a mudança na habilitação e a isenção, moro em Salvador, tem algum parceiros de vocês que atue aqui?

  4. ANTONIO DONIZETE DE ALMEIDA

    Boa tarde, gostaria de saber se que tem doença de crohn, que e uma doença cronica que não tem cura. se pode usufluir desse direito também, pois sou portador dessa doença e tive que fazer coloctomia total faço uso de bolsa de colostomia a 26 anos.será consigo esse desconto

  5. Olá bom dia, alguns anos, eu tive que tirar um (01) dos Ruins, isso me dá direito a isenção? Aguardo respostas.

    Obrigado!!

    • Algumas das patologias e sintomas que possuem o direito à isenção.

      Acidentes com sequelas;
      Artrite;
      Artrose;
      Artrodese (com sequelas);
      AVC / AVE (derrame);
      Câncer (quando houver sequelas ou limitações);
      Doenças Degenerativas;
      Doenças na Coluna;
      Doenças Neurológicas;
      Encurtamento de membros e má formação;
      Esclerose Múltipla;
      Escoliose;
      Hérnia de Disco;
      LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
      Manguito Rotator;
      Paralisia;
      Poliomielite;
      Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações);
      Mastectomia;
      Nanismo;
      Neuropatias diabéticas;
      Paraplegia;
      Próteses internas/ externas;
      Renal Crônica (fístula);
      Quadrantectomia (parte da mama);
      Síndrome do túnel do carpo;
      Tendinite crônica;
      Talidomida;
      Tetraplegia.

  6. Joel Donizetti Martins

    Ola. Gostaria de saber se uma pessoa com problemas epilepticos tem direito a isenção.

  7. Leandro Silva De Araujo

    ola gostaria de saber se tenho direito a isenção de imposto tenho bursite cronica no ombro esquerdo duas tendinites uma no supraespinhal com lesão de espessura e extensão com perca de 20% tendinopatia do infraespinhal com aumento da espessura e com alteração do sinal habitual, e derrame também ainda no braço esquerdo tenho epicondilite. ja no braço direito direito tenho tendinite no ombro e epicondilite cotovelo ja faço tratamento a mais de 7 meses nos exames mais novos foram constados esses problemas espero alguém possa me responder.
    email. leandro.s.a.sp11@gmail.com

  8. Boa noite.. deixei um comentário a um mês atrás , mas não obtive resposta. já tenho um carro automático. gostaria de saber , se tenho direito a carteira especial.. a situação é a seguinte:- devido aos remédios que tomo a 10 anos , meu ácido úrico é muito alto e acabou virando gota.
    meu pé esquerdo incha a ponto de não poder andar e muito menos dirigir…. poderia me informar s consigo a habilitação especial??.. grato…Paulo…

  9. Olá, eu moro com meus avó que não anda, e já é aposentado por benefício, queria tirar um carro em uma faixa de até 30 mil que e razoável para nossa condição, mais em meu nome pois sou quem cuido, mas para a mobilidade do meu avô! como e esse processo? E se ele morrer daqui a alguns anos? Tem uma faixa de idade para isso? Qual a primeira coisa a fazer ? Ir a uma concesionaria ? Obrigado desde já

  10. Boa tarde alguém pode me ajudar esclarecer algumas coisas por ex: O carro zero que eu preciso comprar pode ser de até que ano, exemplo posso comprar um carro de 2012 0Km ou até mesmo comprar um carro usado e transferir ele pro meu nome e ganhar isenção mesmo já rodado? É e como funciona a questão de pagamento, posso dar de entrada um x valor ou não é tão necessário dar entrada e no caso nós não pagamos juros mesmo financiado?

 

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